Ministro defende pesquisa com células-tronco

Projeto de lei quer outras profissões aplicando exame como OAB

Prisão por inadimplência em alimentos dispensa intimação

Candidato não consegue invalidar exame psicotécnico para ingresso na Polícia Militar

OAB-GO sempre se empenhou na apuração de denúncias

Júri é anulado por inobservância da plena defesa

Homem é condenado por manter relação sexual com menor

Senado aprova emenda da Câmara a projeto que beneficia diabéticos

O Senado aprovou nesta terça-feira (5) emenda da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado 597/99, de autoria do ex-senador José Eduardo Dutra, que dispõe sobre distribuição gratuita de medicamentos e material necessários a sua aplicação e à monitoração da glicemia capilar aos portadores de diabetes inscritos em programas de educação para diabéticos.

Impossibilidade de rediscussão do título exeqüendo na liquidação.

Banco GM indenizará cliente por cobrar uma dívida já quitada

Comércio pode ser obrigado a divulgar impostos

Reforma do Judiciário não produziu resultados positivos, diz ministro Cesar Asfor Rocha

Esclarecimento público - TJSP

Pedido ao juiz que ouça testemunha não indicada pelas partes

Exame de Ordem comemora 30 anos

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Advogado acha que propaganda beneficia apenas uma frente

TST valida acordo que desistiu de reajuste fixado em sentença

Inquilina arca com custas processuais de ação de despejo

CNDH lamenta nova morte em área de disputas agrárias no Pará