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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 16:21

Licença-paternidade: Advogado trabalhista fala sobre regulamentação de lei no Congresso Nacional

Dr. Márcio Coelho, explica porquê prazo de 18 meses estipulado pelo STJ pode não ser cumprido.
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2023 - 16:55

Anuário de Segurança faz alerta: o bullying é um problema nacional

Dos diretores de 74 mil escolas que responderam à pesquisa, mais de 28 mil relataram registros de bullying.
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2023 - 17:19

OAB Nacional divulga dados estatísticos referentes a edições do Exame de Ordem

Na página de estatísticas do EOU, é possível acessar informações sobre o desempenho de cada
Notícias Publicado em 22 de Março de 2023 - 16:38

Corregedoria Nacional edita norma que exige advogado na dissolução de união estável em Cartório

corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão.
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2023 - 10:28

Comissão Nacional do Exame de Ordem debate melhorias para o certame

A ideia da reunião, de acordo com o presidente da Comissão Nacional do Exame de Ordem, Marco
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Novembro de 2021 - 17:23

Lei de desburocratização da economia pode gerar novo impulso econômico e estímulo ao empreendedorismo nacional

Advogada do escritório Marcelo Tostes Advogados avalia os principais tópicos da nova Lei e aguarda primeiros retornos para 2023.
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2021 - 11:40

66% dos MEIs não recolheram o Documento de Arrecadação do Simples Nacional, segundo a Receita Federal

Cerca de 12,5 milhões de Microempreendedores Individuais não pagaram os impostos obrigatórios.
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2021 - 12:46

Proposta cria o Cadastro Nacional de Vacinação contra a Covid-19

Medida servirá para evitar a ação do “fura-fila”, diz autora.
Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Fevereiro de 2021 - 18:12

Escola Nacional da Magistratura lança cursos de certificação jurídica inteiramente online

“Democracia, Fake News e Eleições”, “Lei Geral de Proteção de Dados”, entre outros, e são oferecidos
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2020 - 13:30

Sexta Turma anula colheita de provas em território nacional requerida por juiz francês

Por falta de exequatur do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Sexta Turma acolheu o pedido de um
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2020 - 15:34

Portaria fixa novos valores de contribuição para o Instituto Nacional da Previdência Social (INSS)

reforma da Previdência começa a valer a partir de 1º março.
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2016 - 12:24

Governo enviará ao Congresso Nacional três propostas de reforma trabalhista até o fim do ano

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, disse que é favorável à flexibilização da CLT; governo ainda quer regulamentar a terceirização e tornar o PPE permanente.
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Julho de 2016 - 15:04

O Reconhecimento da Multiparentalidade pelo Ordenamento Jurídico Nacional e a possibilidade de Múltipla Filiação Registral

cada indivíduo, viabilizando a todos viver juntos, de forma benéfica. Impostergável se faz o
Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Agosto de 2015 - 11:23

Anotações à Lei nº 12.805/2013: Explicitações à Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta

sadia qualidade de vida e, por extensão, ao fundamento estruturante da República Federativa do
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2014 - 11:30

TRF5 nega liberdade à acusada de crime praticado contra o Sistema Financeiro Nacional

Organização depositava cheques fraudados em contas de ‘laranjas’, para posterior saque
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2014 - 14:15

Aplicação de alternativas penais ao encarceramento feminino será debatida em Fórum Nacional

A Lei de Execuções Penais determina que os crimes de pequeno e médio potencial ofensivo deverão ser
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 13:45

Portaria que institui Política Nacional de Saúde para presos é publicada no DOU

Medida amplia o atendimento e o repasse de recursos da União aos estados, Distrito Federal e municípios, de acordo com o Ministério da Saúde
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 20:45

Ex-secretário nacional de Segurança diz que violência sempre fez parte da história do Brasil

Em evento, Luiz Eduardo Soares disse que a responsabilidade pelas mortes praticadas por policiais deve ser dividida entre a sociedade
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2013 - 15:15

Diário Oficial detalha ações do Plano Nacional de Combate à Pirataria

Diversas ações com esse objetivo farão parte do 3º Plano Nacional de Combate à Pirataria, em vigor até 2016
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 19:10

Decreto presidencial que criou a Força Nacional de Segurança Pública não é inconstitucional

FNSP foi criada como uma coalizão entre a União, os Estados e o Distrito Federal

Exibindo resultado de 1061 até 1080 de um total de 125243

Dr. Márcio Coelho, explica porquê prazo de 18 meses estipulado pelo STJ pode não ser cumprido.

Dos diretores de 74 mil escolas que responderam à pesquisa, mais de 28 mil relataram registros de bullying.

Na página de estatísticas do EOU, é possível acessar informações sobre o desempenho de cada

corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão.

A ideia da reunião, de acordo com o presidente da Comissão Nacional do Exame de Ordem, Marco

Advogada do escritório Marcelo Tostes Advogados avalia os principais tópicos da nova Lei e aguarda primeiros retornos para 2023.

Cerca de 12,5 milhões de Microempreendedores Individuais não pagaram os impostos obrigatórios.

Medida servirá para evitar a ação do “fura-fila”, diz autora.

“Democracia, Fake News e Eleições”, “Lei Geral de Proteção de Dados”, entre outros, e são oferecidos

​Por falta de exequatur do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Sexta Turma acolheu o pedido de um

reforma da Previdência começa a valer a partir de 1º março.

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, disse que é favorável à flexibilização da CLT; governo ainda quer regulamentar a terceirização e tornar o PPE permanente.

cada indivíduo, viabilizando a todos viver juntos, de forma benéfica. Impostergável se faz o

sadia qualidade de vida e, por extensão, ao fundamento estruturante da República Federativa do

Organização depositava cheques fraudados em contas de ‘laranjas’, para posterior saque

A Lei de Execuções Penais determina que os crimes de pequeno e médio potencial ofensivo deverão ser

Medida amplia o atendimento e o repasse de recursos da União aos estados, Distrito Federal e municípios, de acordo com o Ministério da Saúde

Em evento, Luiz Eduardo Soares disse que a responsabilidade pelas mortes praticadas por policiais deve ser dividida entre a sociedade

Diversas ações com esse objetivo farão parte do 3º Plano Nacional de Combate à Pirataria, em vigor até 2016

FNSP foi criada como uma coalizão entre a União, os Estados e o Distrito Federal

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Por falta de exequatur do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Sexta Turma acolheu o pedido de um