OAB/CE pede R$ 1 milhão em dano moral coletivo por fala de juiz que criticou uma advogada

Magistrado também disse à advogada: “Você se queimou comigo”.

OAB SP reduz Anuidade de 2015

A redução será de 5%, que em valores reais, computada a inflação prevista de 7,6%, chega a 12,6%

Contribuição Sindical.

Rateio entre as entidades às quais o sindicato não está filiado.

Apelação cível. Direito privado não especificado. Ação cautelar de exibição de documentos.

Ilegitimidade passiva da entidade associativa que apenas intermediou o contrato de fincanciamento.

Supremo nega recurso nos autos da ADPF 54 sobre fetos anencéfalos

Argentino obtém autorização para reaver bens retidos pela Polícia Federal

Resolução n.º 22.422, 25/09/06

Resolvem os ministros do Tribunal Superior Eleitoral, por unanimidade, responder à indagação, nos termos do voto do relator.

Resolução nº 22.383, 22/08/06

Revoga o § 7º do art. 56 da Resolução nº 22.154, de 2.3.2006.

Ministro arquiva recurso da Rede Globo São Paulo

Publicada a Ata da sessão de julgamento da ADC sobre nepotismo

Dono do Grupo Tec Mac permanecerá preso

Supremo determina extradição de italiano acusado de tráfico de drogas

Plenário autoriza extradição de alemã

OAB-SC investiga 200 processos por apropriação indébita

Ministro esclarece decisão no caso de José Dirceu

Governador contesta lei capixaba sobre gratificação a policiais

Supremo recebe HC preventivo de Renilda Santiago, mulher de Marcos Valério

PT de Minas interpela Roberto Jefferson no Supremo

2ª Turma nega HC a condenado por fraude contra a Previdência Social

Edson Vidigal rejeita pedido de admissão de recurso ao STF proposto por delegada baiana