Habeas corpus. Tráfico de drogas. Prisão. Impossibilidade de os réus apelarem em liberdade.

Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado pelos Béis. RODRIGO TORRES, ALEXANDRE L. MAZIERO e MARCO ALFREDO MEJIA em favor de JANDIR ANTÔNIO MARTINS e BEATRIZ KNOB, apontando como autoridade coatora o juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Encantado.

Habeas corpus. Depositário fiel. Falência do executado.

Loja deve ter cuidado ao abordar cliente

Habeas corpus. Lesões corporais e cárcere privado. Prisão preventiva fundamentada. Pressupostos do art. 312 do Código de Processo Penal presentes.

Banco pagará R$ 15 mil de indenização após gerente gritar com bancário

A decisão é do juiz Charles Etienne Cury, titular da 24ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte

Supermercado é condenado por exigir novo pagamento para liberação de compras

Para a 7ª Turma Cível do TJDFT, a exigência do novo pagamento não pode ser interpretada como “engano justificável”.

Mudança de nome de criança é possível quando demonstrada situação vexatória

A Turma manteve, por unanimidade, a sentença que julgou improcedente o pedido para que o nome do time de futebol fosse retirado do registro das autoras.

Empresa de ônibus é condenada por recusar embarque de passageiro com deficiência

A juíza substituta da 1ª Vara Cível de Ceilândia entendeu que houve falha na prestação do serviço e ato discriminatório.

Turma mantém condenação de parque de diversões por discriminação contra criança com Down

A Decisão foi unânime.

Negado HC coletivo contra suspensão da implementação do juiz de garantias

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, não houve qualquer ilegalidade na concessão da medida cautelar que suspendeu a implementação da medida.

Consumidora acusada de esconder peça em loja de departamento deve ser indenizada

A Decisão é da juíza titular do 6º Juizado Especial Cível de Brasília.

Gravação de conversa será usada como prova em ação contra construtora

A empresa pedia que a prova fosse declarada ilegal.

Homem é condenado por torturar ex-companheira

A pena foi fixada em três anos, dois meses e 15 dias de reclusão.

Noivos constrangidos por cerimonialista serão indenizados

Durante a cerimônia, a prestadora de serviços apontou defeitos do casal e esqueceu o nome dos noivos.

STJ nega liminar em habeas corpus a casal acusado de matar homem em emboscada

O crime ocorreu em outubro de 2016.

Ministro nega recurso em Habeas Corpus de acusado de planejar morte de advogada

O crime ocorreu em 5 de dezembro de 2013.

Tráfico de Drogas. Regime Fechado. Gravidade concreta do delito

Habeas Corpus substitutivo de Recurso próprio.

Execução Penal. Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio

Inadequação da via eleita.

Habeas Corpus. Impetração em substituição ao recurso cabível

Utilização indevida do remédio constitucional.