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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Janeiro de 2018 - 16:25
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Recurso assinado por advogado sem procuração nos autos.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 29 de Setembro de 2017 - 09:56
Problemas do ensino confessional no Brasil
Considerações da colunista Gisele Leite.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Agosto de 2017 - 11:32
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Processual Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Julho de 2017 - 16:04
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Inépcia. Impugnação da Decisão agravada.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Junho de 2017 - 10:37
Agravo Interno no Recurso Especial. Processual Civil
Representação Processual. Irregularidade.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Maio de 2017 - 15:49
Agravo Regimental no Habeas Corpus. Homicídio. Tentativa
Penal. Redução em 1/3.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Maio de 2017 - 11:30
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Recurso incapaz de alterar o julgado.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Março de 2017 - 16:47
Agravo Regimental no Habeas Corpus. Execução Penal
Pretensão de modificação do Regime Prisional inicial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Março de 2017 - 16:30
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
ARTIGO 932, III, DO CPC/2015.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Março de 2017 - 15:40
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Ação Civil Pública.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Janeiro de 2017 - 11:50
Agravo Interno no Recurso Especial. Prazo Prescricional
Administrativo e Processual Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Dezembro de 2016 - 15:55
Agravo Interno no Conflito de Competência
Falência. Execução Trabalhista Redirecionada.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Outubro de 2016 - 11:18
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Inobservância do ARTIGO 1.021, §1º, do CPC e incidência da SÚMULA 182 do STJ.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Julho de 2016 - 16:25
Prescrição. Reflexos do Auxílio-Alimentação no FGTS
Quinquenal. Súmula nº 206.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Julho de 2016 - 11:23
Agravo Regimental no Mandado de Segurança. Administrativo
Atos impetrados.
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Doutrina » Penal Publicado em 29 de Abril de 2016 - 12:52
A influência do pragmatismo no Direito Comparado
-modernidade. No Estado Democrático de Direito, certamente, dogmáticas estrangeiras não são adequadas para a
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Março de 2016 - 10:26
A sistemática jurisprudencial no CPC/2015
O presente artigo discorre sobre a sistemática jurisprudencial no CPC/215
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Fevereiro de 2016 - 15:25
Vício redibitório no CC e o CDC
tempo vieram a descobrir que "o objeto desse contrato" possuía defeito ou vício – oculto no momento da
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Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Outubro de 2015 - 15:11
O Precedente Judicial no Direito Constitucional
O presente trabalho analisou que a atuação do Supremo Tribunal Federal em matérias que não são de sua competência representa uma função atípica de uma corte constitucional, bem como transforma o Tribunal em um legislador positivo
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Junho de 2015 - 15:35
Agravo regimental no conflito de competência. Intempestividade
Não se conhece de recurso interposto fora do prazo legal
