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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2014 - 18:30

Incra reconhece área quilombola no Maranhão

Conforme determina a lei, dos 7.496 hectares, 180 serão destinados às faixas de domínio das estradas de ferro, da rodovia federal e das redes de alta-tensão já instaladas na área. Assim, os quilombolas terão o direito de uso e, logo, a posse, de 7.316 mil hectares
Doutrina » Internacional Publicado em 19 de Maio de 2014 - 13:20

O Sistema de Precedentes no Direito Comparado

Este artigo analisa os principais aspectos dos precedentes judiciais e compara as tradições do common law com as questões atinentes ao controle judicial
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 13:45

OAB promove campanha contra violência no futebol

Campanha representa o início do debate que irá permitir a todos os envolvidos discutir os problemas decorrentes da violência nos estádios
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 16:15

Regime semiaberto praticamente não existe no Brasil

Casas do albergado deveriam ser estabelecimentos destinados ao cumprimento de pena em regime aberto, assim como penitenciárias deveriam ser estabelecimentos destinados ao cumprimento de pena em regime fechado. Na prática, porém, esses estabelecimentos também abrigam detentos condenados ao regime semiaberto
Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 14:10

Princípios constitucionais tributários vigentes no Brasil

Um breve comentário de cada princípio levará os leitores a encontrar a pista para pesquisas mais completas, para aqueles que desejam aprofundar seus conhecimentos tributários
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 13:00

Condenados no mensalão deixarão direção petista

A próxima direção nacional do PT, escolhida ontem na eleição interna do partido, não terá os condenados no julgamento do mensalão
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 16:00

Advogados questionam controle de entrada no TJSP

Utilização do detector de metal já é alvo de reclamações desde que foi implantado em 2003
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 10:10

Embargos de declaração no recurso especial.

Omissão.
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 16:00

Adicional não pode ser incluído no salário

A inclusão de adicional de periculosidade ao salário é ilegal e o demonstrativo de pagamento deve informar os valores de forma separada
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2013 - 15:45

Justiça barra faculdade ilegal no Pará

empresas proibidas de promover cursos de nível superior no Estado sem autorização do Ministério da Educação
Notícias Publicado em 15 de Março de 2013 - 12:00

Aprovação no Enem pode suprimir Ensino Médio

É um retrocesso barrar menores que possuem conhecimentos específicos suficientes para ingressar em curso superior, somente por questão da idade
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 18:25

Aposentadoria espontânea. Efeitos no contrato de trabalho.

Indenização de 40% do FGTS.
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 10:35

O Brasil no pódio das drogas ilícitas

O Brasil detém no mercado mundial o primeiro lugar no consumo de crack e a segunda posição no consumo de cocaína
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 10:00

Comissão aprova mudanças no Código Florestal

Medida determina a volta da proteção a rios temporários e a inclusão de emenda que diminui a faixa de APP's
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2012 - 11:00

CNJ mantém suspensão de promoções no TJRS

De acordo com os autos, os critérios permitiam ao presidente do TJRS a escolha discricionária do nome da lista tríplice
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2012 - 11:30

Justiça reduz indenização por atropelamento no trânsito

A vítima faleceu porque ao desembarcar de um ônibus foi atropelada por uma motocicleta.
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2012 - 12:30

Concurso para juiz no TJES continua suspenso

Os candidatos pediram a suspensão do concurso por meio de PCA após se sentiram prejudicados em razão dos critérios de correção ou ausência de resposta a recursos por eles protocolados perante o CESPE/UnB
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Julho de 2012 - 11:05

Contrato de experiência. Estabilidade provisória no emprego.

O entendimento atual do Colendo TST é no sentido de que é devida a estabilidade provisória, em
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2012 - 18:00

Tiro no UNI-BH: TJ mantém pena

O estudante foi condenado à pena de seis anos e meio de reclusão pela tentativa de homicídio que cometeu contra a ex-namorada em razão do inconformismo com o término do namoro
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2012 - 10:00

Decisão do STF afeta processos no TST

A decisão do SFT sobre FGTS de ex-servidores sem concurso afetou mais de 6 mil processos do TST

Exibindo resultado de 1461 até 1480 de um total de 115093

Conforme determina a lei, dos 7.496 hectares, 180 serão destinados às faixas de domínio das estradas de ferro, da rodovia federal e das redes de alta-tensão já instaladas na área. Assim, os quilombolas terão o direito de uso e, logo, a posse, de 7.316 mil hectares

Este artigo analisa os principais aspectos dos precedentes judiciais e compara as tradições do common law com as questões atinentes ao controle judicial

Campanha representa o início do debate que irá permitir a todos os envolvidos discutir os problemas decorrentes da violência nos estádios

Um breve comentário de cada princípio levará os leitores a encontrar a pista para pesquisas mais completas, para aqueles que desejam aprofundar seus conhecimentos tributários

A próxima direção nacional do PT, escolhida ontem na eleição interna do partido, não terá os condenados no julgamento do mensalão

Utilização do detector de metal já é alvo de reclamações desde que foi implantado em 2003

Omissão.

A inclusão de adicional de periculosidade ao salário é ilegal e o demonstrativo de pagamento deve informar os valores de forma separada

empresas proibidas de promover cursos de nível superior no Estado sem autorização do Ministério da Educação

É um retrocesso barrar menores que possuem conhecimentos específicos suficientes para ingressar em curso superior, somente por questão da idade

Indenização de 40% do FGTS.

O Brasil detém no mercado mundial o primeiro lugar no consumo de crack e a segunda posição no consumo de cocaína

Medida determina a volta da proteção a rios temporários e a inclusão de emenda que diminui a faixa de APP's

De acordo com os autos, os critérios permitiam ao presidente do TJRS a escolha discricionária do nome da lista tríplice

A vítima faleceu porque ao desembarcar de um ônibus foi atropelada por uma motocicleta.

Os candidatos pediram a suspensão do concurso por meio de PCA após se sentiram prejudicados em razão dos critérios de correção ou ausência de resposta a recursos por eles protocolados perante o CESPE/UnB

O entendimento atual do Colendo TST é no sentido de que é devida a estabilidade provisória, em

O estudante foi condenado à pena de seis anos e meio de reclusão pela tentativa de homicídio que cometeu contra a ex-namorada em razão do inconformismo com o término do namoro

A decisão do SFT sobre FGTS de ex-servidores sem concurso afetou mais de 6 mil processos do TST

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