Rescisão pode ser paga por meio de depósito em conta-corrente

Presidente de empresa pode ter conta penhorada para pagar dívida com ex-empregado

Desconto de dívida de cartão de crédito em conta corrente gera indenização

Supremo bloqueia R$ 1,8 mi na conta bancária da esposa de Marcos Valério

Banco do Brasil pagará indenização por saques indevidos de conta de cliente

Terceira Turma reconhece direito a indenização por saques indevidos em conta bancária

É insustentável a tese de que só é possível fazer retiradas em conta-corrente de cliente bancário

Ação revisional - Contrato bancário - Conta corrente - Cheque especial - Possibilidade de reexaminar contrato findo - Encadeamento demonstrado

Ação revisional - Contrato bancário - Conta corrente - Cheque especial - Possibilidade de

Valores que passam pela conta bancária não podem servir de base para o imposto de renda

Sentença Civil.

STJ: incide contribuição previdenciária sobre auxílio-alimentação depositado em conta-corrente

Eles concluíram que o depósito na conta bancária dos funcionários caracteriza natureza salarial e, por isso, incide a contribuição à Previdência.

STJ: banco deve indenizar cliente por causa de saque indevido na conta

Banco condenado a indenizar cliente

O Banco descontou dois cheques de mesmo número na sua conta, utilizando o saldo superior ao disponível na conta para quitar a dívida

Estado custeará vacina de paciente com rinite alérgica

Tribunal levou em conta o fato do paciente não ter condições financeiras para adquirir o medicamento prescrito por conta do preço elevado

Dívida caduca, mas o nome limpa? O mito dos cinco anos e a verdade que ninguém conta

Entenda por que a prescrição de cinco anos não apaga a dívida nem seu impacto no histórico financeiro do consumidor e como negociar débitos

Fui professor vinculado a regime próprio, esse tempo conta como magistério no regime em que vou me aposentar?

Entenda como a contagem de tempo de contribuição em diferentes Regimes Próprios pode ser válida para aposentadoria

União não terá que indenizar por erro de reclamante em ação da JT, que causou bloqueio de conta

A 3ª Vara Federal de Itajaí considerou que o engano tinha sido cometido pela parte autora do processo na Justiça do Trabalho e que o Juízo determinou a liberação assim que informado.

Teoria da perda da chance leva em conta frustração de oportunidade séria e real para fins de reparação

Por Estela Aquino.

Vigilante que trabalhou em feriados por conta de escala 12x36 deve receber em dobro por esses dias

Ele receberá R$ 3.000,00.

Prazo para prescrição de ação por erro médico se inicia quando o paciente se dá conta da lesão

A decisão é da Quarta Turma do STJ, que concedeu a uma vítima de erro médico, a possibilidade de pleitear indenização por uma cirurgia realizada em 1979. A paciente teve ciência da falha profissional 15 anos depois.

Execução. Penhora em conta corrente de ex-sócio da executada. Teoria da desconsideração da personalidade jurídica do devedor.

Apelação. Ação de prestação de contas. Sentença que julga a primeira fase. Conta bancária. Legitimidade ativa. Interesse processual.