Crimes contra a liberdade sexual. Tentativa de estupro, em concurso material (por duas vezes). Declarações seguras e coerentes das vítimas dando conta de que o acusado tentou constrangê-las à conjunção carnal.

Mesmo sendo agredida, a vítima conseguiu empreender fuga, não logrando êxito o denunciado em seu intuito por circunstâncias alheias à sua vontade.

Prova. Exibição de documentos. Ação de cobrança de diferença de correção monetária não creditada em caderneta de poupança. Determinação judicial para o Banco-réu exibir os extratos da conta-poupança.

Santander não pode cobrar tarifa de excesso de limite

A incidência da tarifa ocorre quando o consumidor efetua uma retirada de dinheiro de sua conta

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rendimentos próprios de conta poupança, a CEF contribui para que os seus parcos recursos financeiros sejam

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Segundo o MPF, a CEF permite a abertura de conta sem a exigência do comprovante de residência

Ação de indenização. Compra de veiculo por estelionatário. Imprudência do autor. Negligência da ré. Culpa concorrente.

Se a autora negociou, por sua própria conta, a compra de veículo com estelionatário, no intuito de

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conta possuía no momento do banimento (personagens, itens, recursos etc) e a reativar sua conta, sob

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Por Arnaldo Thomaz Neto, country manager da BioCatch no Brasil.

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Na audiência de custódia, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) manifestou-se pela regularidade do flagrante e pediu a decretação da prisão preventiva dos autuados.

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As penas variam de 15 e 33 anos, de acordo com a participação de cada réu.

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Os dois policiais foram acusados de extorsão, roubo e sequestro contra comerciantes do município

A Lógica da Hermenêutica Jurídica.

jurídica nacional. Trata-se de área do conhecimento humano essencial para a decisão judicial, que deverá ser tomada levando-se em conta tais valores.

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O relator levou em conta o princípio da preservação de empresa, que, segundo ele, tem "inegável e

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FAS Advogados debate Tokens Imobiliários

Webinar gratuito ocorre na próxima segunda-feira (17), às 17h, e conta com a participação dos

Quanto vai custar o preço da Escritura Pública e do Registro de Imóvel (RGI) em 2022?

inclusive acontecer por Município também por conta da incidência de parcelas como o ISS… consulte sempre.

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