Google terá que indenizar Eurico Miranda por vídeos difamatórios

Google afirmou que removeu o vídeo cujo endereço eletrônico foi identificado, mas não possui condições de verificar todo o conteúdo inserido na internet

O novo profissional de Contabilidade

Uma homenagem aos profissionais no Dia do Contador, comemorado em 22 de setembro, com uma reflexão sobre seu papel no contexto da economia atual

Vida que segue

A vida é cíclica. Uma nova vida não substitui outra, mas ameniza a dor da perda

Difamação contra menor no Orkut é crime de competência da JF

Adolescente, vítima de perfil adulterado, era apresentada como garota de programa com anúncio de preços e contato

Professora acusada de má conduta reverte justa causa em indenização

Ela foi dispensada sob a acusação de ter agido incorretamente e empregado palavrões em sala de aula

1ª Câmara Cível acolhe entendimento sobre prescrição de direito ao DPVAT

A partir de 11 de janeiro de 2003, data que o Novo Código de Trânsito entrou em vigor, o prazo para dar entrada no pedido de indenização do Seguro Obrigatório DPVAT passou a ser de 3 anos, a contar da data em que ocorreu o acidente

Justiça proíbe novas contratações de pessoal na Câmara Legislativa do DF

A Câmara Legislativa do Distrito Federal está proibida de contratar funcionários comissionados por uma liminar concedida.

Município de São Paulo poderá atuar ao lado de autor em ação contra obras no Cebolinha

O município de São Paulo poderá atuar ao lado do autor da ação popular contra alterações supostamente ilegais no contrato que deu origem ao túnel Ayrton Senna.

Governo abre 1.300 vagas para concursos com salário de até R$ 8.484

Os Decretos de 03 de abril de 2007 (II).

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT e Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected] e [email protected].

Resolução nº 11, de 31/01/06.

Conselho Nacional de Justiça. Regulamenta o critério de atividade jurídica para a inscrição em concurso público de ingresso na carreira da magistratura nacional e dá outras providências

TJ obriga município a fornecer aparelho médico a paciente

Prazo da Garantia Legal no Código de Defesa do Consumidor - Importante Questão Prática

Márcio Marcucci. Advogado em São Paulo. Especialista em Direito das Relações de Consumo e Mestrando em Direito Difusos e Coletivos da PUC/SP

E-not provas: Serviço de registro de provas digitais em cartórios

E-Not Provas permite registrar conteúdos digitais em cartório com fé pública, garantindo validade jurídica e segurança na produção de provas online

Atos judiciais do STJ passarão a sair no Diário de Justiça Eletrônico Nacional; mudança afetará contagem de prazos

STJ adota o DJEN para atos judiciais e ajusta prazos processuais, unificando publicações em plataforma nacional do CNJ

TJSP exige certidões negativas de débitos para plano de recuperação judicial e prejudica empresas

Novos enunciados do Tribunal de Justiça de São Paulo afetam as empresas com dificuldades financeiras e que poderiam optar pelo benefício legal da recuperação judicial, um benefício legal que permite a suspensão, por um período, do pagamento de suas dívidas, a fim de renegociá-las, reduzi-las ou ampliar o prazo para o pagamento dos credores.

Aumento de confirmação de multas da ANS leva planos de saúde para nova rodada do curso do IBDSS sobre processo administrativo (Toro Advogados)

Aumento de confirmação de multas da ANS leva planos de saúde para nova rodada do curso do IBDSS sobre processo administrativo.

Retirada de vídeos de plataforma só é cabível quando comprovado abuso de direito

A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso do parlamentar e manteve a sentença que julgou improcedente o pedido para que a Google fosse obrigada a remover os vídeos.

Sexta Turma mantém sentença e Youtube terá que retirar vídeos ofensivos da internet

A decisão foi unânime.