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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Novembro de 2016 - 16:52
Empregado Público. Dispensa. Motivação
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Março de 2015 - 16:04
Responsabilidade Subsidiária
Ente público. Culpa in vigilando
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 16:45
MPF recebe denúncia contra deputado federal por trabalho escravo
Foram encontrados na propriedade do denunciado 207 empregados em situação degradante
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Março de 2014 - 11:40
Ausência do reclamado em audiência. Confissão.
Agravo de instrumento em recurso de revista.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 10:40
Penal. Ambiental. Dano à unidade federal de conservação de proteção integral.
Comprovação da materialidade delitiva. Recurso não provido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 12:20
Utilização da conta bancária da reclamante para operações financeiras da reclamada.
Ato ilegal ? contragimento e ofensa à honra.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Julho de 2013 - 11:40
Preliminar de nulidade.
Negativa de prestação jurisdicional.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Julho de 2013 - 12:10
Recurso de revista.
Prescrição. Declaração de ofício. Incompatibilidade com o processo do trabalho.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 11 de Junho de 2013 - 10:50
Responsabilidade Civil. Imprensa. Revista. Dano Moral.
A liberdade de expressão é undamento essencial da sociedade democrática.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Maio de 2013 - 11:50
Procedimento sumaríssimo. Justa causa.
Consubstanciadas nas infrações de trânsito cometidas no exercício de sua função, configuraram desídia suficiente a caracterizar a justa causa aplicada.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Abril de 2013 - 11:50
Recurso criminal. Tentativa de homicídio qualificado pelo motivo fútil.
Duplicidade de versões. Decisão que cabe ao conselho de sentença.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 12:15
Ação declaratória de existência de relação jurídica c/c indenização por perdas e danos materiais e morais pelo uso indevido de imagem.
Pretensão de ressarcimento por prejuízos patrimoniais e morais, haja vista o descumprimento de suposto acordo verbal para pagamento de cachê e a veiculação da imagem sem autorização.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 13:45
Penal e processo penal. Recurso em sentido estrito. Tentativa de homicidio. Impronúncia.
Descabimento. Materialidade comprovada e indicios suficientes de autoria. Exclusão da qualificadora. Inviabilidade. Decisão confirmada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 10:15
Recurso de revista. Bombeiro civil. Horas extraordinárias. Normas coletivas.
Regime 12x36. Validade.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2012 - 11:20
Briga de vizinhos com origem desconhecida não se enquadra como dano moral
O TJ manteve a decisão que descaracterizou indenização em razão de brigas entre duas famílias que trocam ofensas verbais na mesma proporção em que colecionam boletins de ocorrência nas delegacias, desde 2004
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Maio de 2012 - 14:35
Embargos de declaração. Prescrição. Diferenças salariais previstas em norma coletiva.
Acórdão que não conhece do recurso de revista porque o direito não está previsto em lei.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Abril de 2012 - 14:55
Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Latrocínio. Sentença condenatória.
Agente que, objetivando se apropriar do patrimônio alheio, desfere diversas facadas contra a vítima, causando-lhe a morte.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Abril de 2012 - 14:45
Habeas corpus. Tentativa de homicídio qualificado. Citação por edital.
Constituição de defensor. Apresentação de defesa prévia.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 19:00
Comportamento de jovem traquinas impede indenização por danos morais
Justiça negou indenização ao jovem que foi expulso de transporte coletivo destinado a uma excursão escolar por conta de comportamento inadequado
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 13:05
Recurso de embargos. Decisão embargada publicada antes da vigência da lei n.º 11.496/2007.
Vínculo empregatício. Reconhecimento. Reexame probatório.
