Município tem legitimidade para propor ação contra danos ambientais

TRF4 concede liminares contra cotas na Ufrgs e na Ufsc

Competência para julgamento de crime militar doloso contra a vida

Damásio Evangelista de Jesus, é Presidente do Complexo Jurídico Damásio de Jesus (CJDJ), instituição com 37 anos de tradição no ensino jurídico. O CJDJ é composto pela Faculdade de Direito (FDDJ); a Editora (EDJ); os Cursos Preparatórios e o Damásio Evangelista de Jesus Advogados Associados. Em sua carreira de mais de 40 anos, o Prof. Damásio atuou durante 26 anos no Ministério Público e concomitantemente como Professor de Direito Penal. Hoje é Procurador de Justiça aposentado e entre as diversas atividades, atua na ONU e é membro do Conselho Jurídico da FIESP e do Conselho Superior da Federação do Comércio. É também autor de inúmeras obras nas áreas Penal e Processual Penal, adotadas em grande parte das Faculdades de Direito de todo o País. Novembro/2007.

Negado pedido de desembargador contra aposentadoria compulsória aos 70 anos

CNJ analisa rejeição da lei de violência contra a mulher

Justiça militar rejeita denúncia contra controladores de vôo

Justiça militar rejeita denúncia contra controladores de vôo pelo acidente com o avião da Gol.

Conselho de Ética recebe 4° processo contra Renan

Contra qualquer decisão recorrível só cabe um recurso

Absolvido, Renan mantém a luta contra os outros processos

STF recebe denúncia contra Silvio Pereira por formação de quadrilha

Juiz é denunciado por preconceito contra gays em SP

Supremo arquiva inquérito contra deputado federal Mário Negromonte

Juiz julga improcedente pedido de indenização contra Cemat

Igrejas avançam contra projeto que torna crime a homofobia

Crimes contra a incolumidade pública poderão ter penas aumentadas

TST reconhece legitimidade de sindicato em ação contra o BEG

Embargos de declaração são admissíveis contra despacho de conteúdo decisório

Plenário rejeita denúncia contra deputado federal Ciro Nogueira

STF julga extinto pedido de extradição contra o Padre Medina

TST rejeita recurso contra pagamento de despesas médicas