Curitiba vai pagar pensão antecipada a menor que desenvolveu doenças após receber vacinas na rede pública

Gerente de contas bancárias tem direito a receber como extras horas excedentes à 8ª diária

Torcedor machucado ao cair em fosso deverá receber R$ 30 mil

Servidora federal aposentada volta a receber vantagem suspensa há onze anos

Empresa de factoring deve responsabilizar-se pela origem dos cheques que receber

TJ suspende processo de cassação de deputada acusada de receber mensalão no ES

Servidora vai receber diferença salarial por ter sido desviada de função

Policial demitido por receber propina não consegue reintegrar-se ao cargo

STJ anula sentença e garante análise de pedido para receber R$ 68 mil por invalidez

Mecânicos, eletricistas, pintores e pedreiros poderão fazer prova e receber diploma profissional

Quarta Turma deve julgar se cabe ação para receber US$ 25 mi por localizar Saddam Husseim

Portadores de hepatite C crônica devem receber remédios para tratamento da doença em SC

Gari que teve mão esmagada durante coleta de lixo vai receber indenização

Médica recorre ao TST para receber precatório de US$ 25 milhões

Família atacada por abelhas em Niterói vai receber R$ 39 mil

TRT-SP: na Justiça, trabalhador pode receber até 30 anos de FGTS

SCGÁS vai receber tarifas vincendas de fornecimento de gás natural reajustadas pelo INPC

Foi mantida pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC) em favor da empresa Vectra Revestimentos Cerâmicos Ltda.

Menina pode receber pensão após morte da avó, pensionista de ex-deputado estadual

A decisão do TJ foi mantida por falta de fundamentação no recurso interposto pelo Estado do Ceará no STJ.

Presidente Vidigal: modernização do Judiciário pode receber investimentos de US$ 400 mi

A informação é do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal.

Filha maior de idade garante direito a receber pensão por morte com base em lei estadual

uma pensionista do Instituto de Previdência do Rio Grande do Sul (Ipergs) a receber pensão por morte.