Projeto aumenta penas de crimes sexuais contra menores

Acusada de encomendar morte de primo por dívida é condenada a 21 anos de prisão

Os condenados não poderão recorrer em liberdade.

Projeto obriga condenado por violência contra mulher a participar de reeducação antes da liberdade

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Idosa condenada por exploração sexual pode recorrer em liberdade de sua condenação

Réu é condenado a 18 anos de prisão por feminicídio

O réu não poderá recorrer em liberdade

Habeas corpus. Roubo circunstanciado. Afastamento do concurso formal.

Reconhecimento de crime único.

Em liberdade, Suzane pediu cidadania alemã

Judiciário de Rondônia nega liberdade a acusados de tráfico de drogas

O Tribunal de Justiça de Rondônia negou quatro pedidos de Habeas Corpus contra acusados de tráfico

Habeas Corpus garante liberdade a advogada

Justiça do Estado de Rondônia, a advogada Vera Lúcia Nunes de Almeida conseguiu, por meio do seu advogado, o direito de responder o processo em liberdade.

Júri de Brazlândia condena homens que mataram parente de policial militar

Os réus não poderão recorrer em liberdade.

Mais de 24 anos de reclusão para homem que abusou e engravidou sobrinha de 13 anos

Crime continuado perdurou seis meses

Crime de homicídio

Crime, tratamento sem prisão?

Se, na cidade pequena, um raio de humanidade ainda podia penetrar nas cadeias, na grande cidade a prisão é lugar de onde se proscreveu inteiramente qualquer traço humano

Homem é condenado a 16 anos de prisão por matar colega de trabalho

O réu não poderá recorrer em liberdade

Homem flagrado em posse de 819 unidades de munições é condenado a oito anos de reclusão

O acusado poderá apelar em liberdade

Garantismo no crime transnacionalizado

Tathiana de Melo Lessa Amorim, advogada e consultora criminal. Elaborado em julho de 2005.

Condenado por falsa denúncia contra PM

. Condenação será de dois anos de reclusão e multa, com a pena privativa de liberdade substituída por prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária

Primariedade não garante liberdade a acusado

O Juízo indeferira pedido de liberdade provisória ao paciente preso em flagrante por suposta prática de estupro de vulnerável e ameaças

A Pedofilia em pauta: na “zona grise” das perversões sexuais: o abusador sexual, o pedófilo oportunista e o pedófilo preferencial

O presente artigo analisa as relações entre o abusador sexual assim como, a prática dos agressores

Abuso sexual infantil ( 49,3%) e violência doméstica ( 48%) ainda são temas vedados pela sociedade

Os números são alarmantes sobre violência doméstica e abuso sexual infantil, infelizmente.