TJ-SP condena magistrado por crime de estelionato

O crime é uma doença? A concepção psicopatológica do delito

José Vicente Moreira Junior - 4° ano do Curso de Direito da Faculdade Eduvale - Avaré/SP. E-mail: [email protected]

Crime com arma aumenta apesar de probição inglesa

TRF-1ª Região recebe queixa-crime contra juiz trabalhista

1ª Turma indefere HC a acusados de crime previdenciário

"O crime deixou de ser exclusividade da classe baixa"

CCJ aprova fim da prescrição retroativa de crime

RHC. Crime ambiental. Poluição hídrica. Trancamento da ação penal.

Crime contra parente poderá ser tratado como hediondo

Negada liminar a acusado de crime contra o sistema financeiro

Projeto acaba com atenuante para crime cometido por jovens

Aprovado projeto que acaba com crime de adultério

Habeas Corpus. Processual Penal. Crime de Tráfico Ilícito de Entorpecentes.

HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. CRIME DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ALEGAÇÃO DE FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA.

Habeas Corpus. Processual Penal. Crime de Tráfico Ilícito de Entorpecentes.

HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. CRIME DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. SENTENÇA DE ABSOLVIÇÃO REFORMADA EM SEDE DE APELAÇÃO MINISTERIAL.

Juiz já não Pode Investigar o Crime Organizado

Luiz Flávio Gomes - Doutor em Direito penal pela Universidade Complutense de Madri, Mestre em Direito penal pela USP, Co-fundador e Primeiro Presidente do IBCCRIM, Diretor-Presidente do METHA-INSTITUTO - ENSINO TELEPRESENCIAL, PRESENCIAL E A DISTÂNCIA e Sócio-fundador do IELF (1ª TV Jurídica com cursos ao vivo em SP e transmissão em tempo real para todo país - www.ielf.com.br).

Reconhecida impenhorabilidade de imóvel usado como residência da mãe dos devedores

O magistrado constatou que o imóvel é um bem de família, por servir de residência permanente da

Limites da curatela e a proteção da pessoa interditada

causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade; os ébrios habituais e os viciados em tóxico; e os pródigos.

LEI Nº 13.656, DE 30 DE ABRIL DE 2018

de cargo efetivo ou emprego permanente em órgãos ou entidades da administração pública direta e indireta da União.

STJ mantém condenação de hospital por exame que causou tetraplegia em paciente

cateterismo coronariano, mas, após os procedimentos médicos, sofreu hemorragia cerebral e entrou em coma, ficando tetraplégico de forma permanente.

O benefício de Auxílio-Acidente na Previdência Social

acidente de qualquer natureza, for acometido de uma sequela permanente que reduza sua capacidade laborativa para o trabalho que habitualmente exercia.