Acusado de cometer feminicídio contra a cunhada é condenado a 20 anos de prisão

O crime ocorreu em em 21 de abril de 2019.

Furtar celular poderá ser tipificado como crime qualificado

a 8 anos, em resposta ao aumento desse tipo de crime no Brasil

Crime contra o Sistema Financeiro. Medida Cautelar. Sequestro

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

TRF5 mantém condenação de industrial por crime ambiental no RN

O empresário foi condenado à pena de dois anos de detenção por extrair mineral irregularmente e ter danificado parte de uma caverna

Projeto requer exame na progressão de pena em crime doloso

Acusados de arrastar vendedora de balões em Taguatinga são condenados por roubo

O crime ocorreu no dia 15/06/2019.

Apelação crime. Crime contra a honra. Difamação. Art. 139, caput c/c 141, II, ambos do Código Penal.

Turma Recursal Criminal dos Juizados Especiais Criminais do Estado do Rio Grande do Sul - JECrim-RS.

?Incendiário de Quitandinha? é condenado por mais um crime

testemunhais, os quais reforçaram o seu entendimento acerca da autoria do crime

Crime de furto qualificado por rompimento de obstáculo.

Insurgência contra decisão que rejeitou a denúncia em razão do reconhecimento do princípio da insginificância.Inviabilidade da aplicação do referido princípio.

Competência material. Justiça do Trabalho. Natureza da relação de direito material controvertido.

Polícia investiga jovem suspeito de divulgar vídeo de sexo de amante

Crime pode ser enquadrado na Lei Maria da Penha

Processual Penal. Habeas corpus. Crime contra a ordem tributária.

Crime de quadrilha ou bando. Falsidade ideológica. Uso de documento falso. Corrupção ativa.

Policial civil que tentou matar ex-namorado é condenada a 12 anos e meio de prisão

O crime teria sido cometido por motivo torpe.

Denunciado por crime de incêndio impetra HC no Supremo

O habeas contesta ato do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve decisão que negou o pedido de trancamento de ação penal instaurada contra o empresário.

Ação penal. Crime de coação no curso do processo.

Atipicidade. Caracterização.

Crime de tráfico de drogas e associação para o tráfico

Habeas corpus

Proprietário de terras admite ter cometido crime de desmatamento

Infração administrativa ambiental é qualquer ação ou omissão lesiva ao meio ambiente

Habeas corpus. Queixa-crime. Injúria. Promotores de justiça contra magistrado.

Queixa que imputa crimes em tese. Indícios de autoria e de materialidade. Dolo específico.

Onde se consuma o crime de estelionato no Brasil?

Lucas Machado de Melo

Civil e consumidor. Plano de saúde.

Cominatória. Autorização de material para intervenção cirúrgica.