Mantida condenação de bombeiros militares envolvidos com tráfico de drogas

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve a condenação de dois bombeiros militares e

Cautelar. Fornecimento de dados de usuário de sistema na internet.

Excesso. Limitação.

Mantida prisão de empresário acusado de homicídio em Boa Viagem (PE)

Crime hediondo. Cumprimento da pena no regime integralmente fechado. Pedido de progressão do regime prisional.

Condenados no Caso Novelino pegaram 80 anos de prisão cada

Vasp apresenta carta de fiança para cumprir acordo

TJ indeniza família de estudante morto em quadra de esporte

Habeas corpus. Benefício natalino. Constrangimento ilegal em face do indeferimento do benefício. Prejudicado.

Mantido júri que condenou idosa pelo homicídio de companheiro com quem vivia há 32 anos

A pena foi fixada em 22 anos de reclusão.

Interrompido julgamento de habeas-corpus de acusado de homicídio em Boa Viagem (PE)

Indenização por danos morais. Assédio moral.

Terrenos de Marinha: Agora é a vez do Cidadão

O STJ declarou nulo de pleno direito o procedimento administrativo promovido pela União para

MPF pede condenação de ex-estagiário do INSS por crime de lavagem

Em alegações finais, procurador sustenta que réus ocultaram origem de dinheiro desviado da autarquia previdenciária

Princípio da insignificância. Posse de entorpecente.

Portaria regulamenta entrada de crianças e adolescentes em locais de diversão

Por meio da Portaria nº 2/2013, a magistrada fixa também as diretrizes para orientação de estabelecimentos comerciais, de ensino e de saúde

Acolhida denúncia do MP contra 12 PMs

Mulher é assassinada na frente dos filhos por ex-marido; especialista explica as consequências do crime

A vítima estava com os filhos na casa dos pais depois de se separar do ex-marido

Réu é condenado a 41 anos de prisão por homicídio

três tentativas de homicídio qualificado, além de duas violações de domicílio e resistência à prisão

Câmara aprova PL que inclui assédio como infração ético-disciplinar

O projeto, agora, segue para o Senado e, se aprovado, fará com que essas práticas sejam tratadas como infrações ético-disciplinares.

Busato quer saber de tramitação de queixa-crime contra Lula

) com o procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, sobre a tramitação da queixa-crime