Autorizada matrícula fora do prazo a candidata com enxaqueca grave

Detran notifica 17 mil infratores de SP

Faculdade é condenada a indenizar estudante por propaganda enganosa

O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil reais.

Direito processual civil. Menor de 18 anos. Aprovação em vestibular. Ensino médio incompleto.

Remessa necessária.

Estudante será indenizada por cursar mestrado não reconhecido pela Capes

Autora teve o direito de receber os valores desembolsados, indenização por danos morais arbitrados em R$ 50 mil e outras verbas

Justiça condena Faculdade a pagar 5 mil de indenização a ex-aluna

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou provimento à apelação interposta pela Faculdades Nordeste (Fanor), em favor de Natália Cordeiro de Oliveira.

Universidade é obrigada a fornecer Diploma para aluno inadimplente

Universidade é obrigada a fornecer Diploma para aluno inadimplente

Detran fará exame gratuito de habilitação em SP

Saiu o resultado da prova para juiz leigo

Foi publicado hoje (5 de setembro), no Diário Oficial do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, o resultado do concurso para juiz leigo, realizado no dia 19 de agosto.

TRF mantém condenação da UFRJ de pagar danos morais a ex-aluna de mestrado

Créditos de Carbono e sua Regulamentação no Ordenamento Jurídico Brasileiro

comunidade internacional e nacional. Neste contexto o presente trabalho de conclusão de curso versa

Paulistec é condenada a indenizar ex-aluno por danos morais e materiais

Será indenizado moral e materialmente em mais de R$ 16 mil reais o ex-aluno que foi vítima de fraude, não conseguindo receber o certificado de conclusão do ensino médio

Garantia provisória. Aviso prévio trabalhado.

Acidente de trabalho.

Instituto de ensino condenado a indenizar por propaganda enganosa

Além de indenizar moralmente em R$ 10 mil reais o estudante, o Instituto Saber deverá devolver todas as quantias pagas por ele

Estudante recém-formado da área de saúde não está obrigado a cumprir serviço militar

Motoristas serão formados para atender deficientes, idosos e gestantes

TRT-SP aprova 14 juízes substitutos do Trabalho

Tribunal anula registros profissionais de técnicos em radiologia

Não foram preenchidos, em sua integralidade, os requisitos legalmente exigidos para a inscrição junto ao Conselho Regional de Técnicos em Radiologia, restando impossibilitado o exercício da profissão de técnico em radiologia

Universidades ignoram recomendação do MEC e cobram taxa do diploma