Instituição não pode ser condenada por demora em reconhecimento de curso

curso superior por ela ministrado ter sido reconhecido pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC), após a colação de grau da primeira turma.

Liminar permite afastamento de servidor público para participar de curso de formação sem prejuízo da remuneração

O juiz federal da 21ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, Hamilton de Sá Dantas, deferiu

Direitos autorais. Contrafação de trechos de obra intelectual (monografia em curso de pós-graduação).

Responsabilidade civil. Curso Superior de Geografia - CREA/SC. Entraves ao registro.

Mandado de segurança. Cancelamento de matrícula em curso de especialização de aviação.

Mantida anulação de ato que excluiu gestante de curso de formação de praças

Promotor de SP será investigado por não provar freqüência de curso

Transferência de universitária de curso privado para público é tema de ação no Supremo

Lei de Arbitragem completa uma década e é tema de curso no IASP

Decisão garante curso de formação a Policial Militar aprovado em outro concurso

Competência judicial alterada por norma legal afeta processos já em curso

Universidade é condenada a indenizar aluno por erro em curso de mestrado

Permanece válida decisão da Justiça estadual permitindo participação em curso de formação

Participação de policiais em curso não representa risco à economia e segurança públicas

Prorrogadas inscrições para Seminário Virtual sobre o Curso de Direito Processual Público

Público ? Um curso de pós-graduação pela internet, que será realizado entre os dias 9 e 13 de agosto.

Ministro Fux lança o livro "Curso de Direito Processual Civil" no Rio de Janeiro

Ministro do Superior Tribunal de Justiça desde 29 de novembro de 2001, o ministro Fux é atualmente

STJ nega liminar contra diploma de curso superior que permite prescrição de óculos

Poder Público em Cubatão é condenado por erro médico

A Prefeitura de Cubatão foi condenada a indenizar em R$ 20 mil uma paciente atendida em uma unidade municipal de saúde, por razão de erro médico

Tribunal terá de reapreciar processo de médico demitido após reencaminhar paciente que perdeu bebê

procurar outra unidade da rede, pois a enfermaria estava em obras

Magistrada é punida por omissão em processo

Juíza se negou a apreciar uma medida de urgência que visava assegurar a uma cidadã vaga na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital público