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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Dezembro de 2013 - 19:20
Contrato não honrado transforma em pesadelo sonho da casa própria
Ação de reparação civil
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 17:15
Fraude em título de capitalização não é responsabilidade da empresa
Consumidor foi isentado da acusação de litigância de má-fé
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 14:00
Facebook indenizará por demora em retirar perfil falso da internet
Após vários meses do pedido, a requerida não tomou qualquer providência
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 28 de Agosto de 2013 - 15:20
Das provas em espécie: da prova documental à inspeção judicial
O presente trabalho busca destacar de maneira objetiva as principais questões debatidas em torno
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2013 - 17:45
MPF/DF aponta indício de superfaturamento em contrato da Infraero
Em parecer, órgão recomenda cancelamento da aquisição de 80 caminhões contra incêndio. Compra custará mais de R$ 141 mi aos cofres públicos
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Junho de 2013 - 10:50
Por que o servidor da PGE está em greve?
Remuneração dos procuradores do estado equivale a de seus pares nestes órgãos, ou seja, eles ganham o mesmo que juízes, promotores e defensores públicos
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2013 - 15:00
Caso da pizzaria: acusado de atirar em criança é solto
Repercussão dada ao fato e o clamor público não são suficientes, por sí só, para justificar a prisão
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2013 - 10:15
STF reconhece imunidade da ONU/PNUD em ações trabalhistas
União e a ONU sustentavam que ONU/PNUD possui regras escritas, devidamente incorporadas ao ordenamento jurídico brasileiro, que garantem a imunidade
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Maio de 2013 - 12:40
Rapaz é absolvido da acusação de participação em homicídio
Efetuar disparos de arma de fogo contra vítima, que assim foi atingido e caiu, tendo o réu, desferido golpes de facão contra a vítima
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 16:05
Apelação cível. Ação de alimentos. Descendente em favor da ascendente.
Dever de solidariedade entre os familiares.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 12:00
Presidente da Câmara propõe lei sobre segurança em boates
Comissão da Câmara vai acompanhar as investigações sobre o incêndio em Santa Maria
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 14:20
Prefeito de Alvorada absolvido da acusação de fraude em licitação
Os réus teriam fraudado a licitação para aquisição de equipamentos com o objetivo de beneficiar uma empresa, pois as marcas eram vendidas com exclusividade no RS pela empresa referida
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 19:00
Princípio da bagatela para reincidente, em cidade pequena, é relativo
Reformada a decisão que deixou de receber a denúncia contra um home que é acusado de furto de 50 metros de fio, avaliados em mais de R$ 147 reais
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Agosto de 2012 - 11:50
Erro em religação da rede elétrica gera indenização
Ação de procedimento ordinário
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2012 - 12:20
Prêmio milionário da Mega-Sena será dividido em Santa Catarina
O STJ decidiu pela divisão do prêmio e o TJSC manteve a sentença, com o entendimento de que o patrão e o ex-empregado se associaram para um objetivo comum
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 10:10
Erro em religação da rede elétrica gera indenização
O juiz condenou a Cosern a indenizar uma moradora, após a mesma sofrer danos materiais em razão de
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 16:00
Juíza determina reintegração de trabalhador exonerado em decorrência da aposentadoria
De acordo com a decisão, os servidores estáveis só podem ser dispensados em virtude de sentença
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Julho de 2012 - 13:05
Apelação criminal. Estelionatos em continuidade delitiva. Recurso da defesa.
Ré que se passou por amiga íntima de proprietárias de lojas para retirar mercadorias em demonstração e não devolver.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2012 - 12:10
Larva em comida não constitui ofensa ao direito da personalidade
A Turma absolveu um restaurante da obrigação de indenizar moralmente uma consumidora por entender
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 18:10
OAB propõe criação da figura do advogado individual em lei
O Plano da OAB tomou a decisão em razão das dificuldades que os advogados individuais enfrentam no
