Gastos sigilosos da Presidência crescem 116% em 2009

Bastou elogiar a queda nos gastos com o cartão corporativo em 2008 para que o uso do dinheiro de

Estudante deve quitar dívida antes da rematrícula em faculdade

instrumento impetrado pela Instituição Educacional Mato-grossense (Iemat) em face de um acadêmico que estava

Interferência da empresa em atividade sindical gera dano moral coletivo

OceanAir é condenada por desmarcar vôo em cima da hora

De início, assinalo que a relação jurídica estabelecida entre as partes é de consumo, visto que a parte requerida é fornecedora de serviços, cujas destinatárias finais são as requerentes (Arts. 2º e 3º do Código de Defesa do Consumidor).

MP da bebida em estrada perde seu rigor. E avança.

Durou pouco a promessa das autoridades de agir com rigor para acabar com os motoristas bêbados nas estradas e reduzir o número de acidentes fatais nessas vias.

Justiça anula exigência de estatura mínima em concurso da PM

de Formação de Oficiais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiro Militar do Estado de Mato Grosso.

Ação violenta da PM em desocupação de área gera indenização

Projeto inclui Estatuto da Advocacia em provas de concurso

Aprendizes podem ser inseridos em atividade-meio da empresa

Vereador multado por inscrição em muro antes da campanha eleitoral

Supremo mantém Rocha Mattos em quartel da PM

Supremo nega liminar em HC dos bispos da igreja Renascer

Sobre o feriado em comemoração ao "Dia da Consciência Negra"

Luís Antônio Albiero, advogado de Capivari (SP), assessor jurídico da Liderança do PT na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.

Estelionatária é presa após dar golpes em clientes da Vivo

A polícia prendeu uma estelionatária que usava nomes de clientes da empresa de telefonia celular Vivo para aplicar golpes.

Pontuações sobre a obra "Em Defesa da Sociedade"

Soraia Castellano, Bacharel em Direito pela UNISANTOS, Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela

Em Brasília, presidente da AMB lança campanha contra voto nulo

A iniciativa faz parte de amplo movimento conta a corrupção e pela ética na política, deflagrado pela AMB em agosto de 2005.

Dirigentes da OAB criam grupo para auxiliar ensino em Direito

TST restringe atuação da JT em caso de trabalhador estrangeiro

Ensaio da Playboy causa polêmica em Ribeirão Preto

Consulta ao TSE pode levar fim da verticalização em 2006