Lei Pelé estimula "jeitinho" de clube e atleta na Justiça

Um Estado novo

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Comissão aprova LDO para 2008

Memoriais do reclamado

Sindicato autor de ação não é obrigado a fazer depósito recursal

Reclamação trabalhista

Trabalhador chamado de "menino da Febem" será indenizado

Câmara aprova regulamentação da súmula vinculante

TST mantém validade de acordo em comissão de conciliação

Comissão mista vai criar política para reajuste do salário mínimo

Estabilidade de dirigente de cooperativa é direito irrenunciável

TST reconhece primazia de norma coletiva local

Mudança constitucional assegura julgamento de causas pelo TST

A Nova Legitimidade nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade

Flávio Ribeiro da Costa - Advogado em Frutal - MG integrante Sociedade Milene Alves Advogados - Rua Itapagipe 1094 Frutal-MG Tel: 34 34218511 - [email protected]

Inquérito pode ser dispensável se há outras provas de falta grave

TST isenta fundação pública de submissão a acordo coletivo

O cumprimento de cláusulas de acordo ou convenção coletiva não pode ser imposto às fundações públicas.

Advogado bancário não integra categoria diferenciada

A decisão teve como base o voto do ministro Barros Levenhagen e resultou na reforma de pronunciamento anterior do Tribunal Regional do Trabalho do Piauí (TRT-PI).

Flexibilização e desemprego

Mario Antonio Lobato de Paiva - O autor advogado militante, OAB-7775 em Belém do Pará-Brasil, e-mail [email protected], Rua Senador Manoel Barata nº437, Bairro Comercial, CEP 66015-000, Fone/Fax : (091) 222-49-81.

Aulas Excedentes e Aposentadoria

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins sobre o assunto.

Questões de Direito Constitucional

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.