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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2012 - 12:40
Motociclista não receberá adicional de insalubridade por ficar exposto à chuva
Segundo o relator do recurso de revista, o trabalho que utiliza motocicleta não se equipara a
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2011 - 13:34
Rejeitado recurso de Marta Suplicy contra publicação que a chamou de perua
A publicação, da Editora Abril, teria usado a expressão apenas para ressaltar o estilo pessoal de
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 16:19
Constrangimento a menor gera indenização
De acordo com o magistrado, ?a abordagem e a revista sobre um adolescente, menor, desacompanhado do
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2010 - 09:55
Autenticação carbonada em guia de depósito recursal não se confunde com cópia reprográfica
A regularidade na comprovação de depósito recursal, feita através da juntada de cópia com
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 11:58
Petição transmitida por fax entre particulares invalida recurso
Diante da rejeição do recurso ordinário pelo Tribunal Regional, a TV Ômega apelou ao TST e, não
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Julho de 2009 - 01:00
Execução. Embargos de terceiro. Existência de registro de compra e venda de imóvel anterior ao ajuizamento da ação. Adquirente de boa-fé. Fraude à execução e contra credores descaracterizadas.
Recurso de revista. Execução. Embragos de teceiros. Existência de registro de compra e venda de
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 03:00
Vínculo empregatício. Médico. Despacho mantido por seus próprios fundamentos. Agravo desprovido.
Contra o despacho a fls. 150, o qual negou seguimento ao Recurso de Revista, em razão de restarem
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 10:20
Dano moral: valor da indenização limita-se ao que foi pedido pela parte
Trata-se de um recurso de revista em que a Viação União Ltda., do Rio de Janeiro, contesta decisão
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Julho de 2008 - 01:00
Recurso de revista. Jornada contratual de seis horas. Extrapolação. Intervalo intrajornada devido.
Inviável recurso de revista que pretende a reforma de decisão conforme com esse entendimento, que
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2004 - 09:04
Limpeza de galinheiros não gera adicional de insalubridade
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em decisão unânime, deferiu recurso de revista a
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Outubro de 2004 - 14:48
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista. Horas Extras.
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. O Regional manteve, com base no conjunto
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2004 - 07:03
TST assegura benefícios a empregada de estatal paulista
Em decisão unânime, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou um recurso de revista
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 11:38
Recurso de revista. Revista íntima. Agente de disciplina de presídio.
Princípio da proporcionalidade. Relações especiais de sujeição. Prevalência do interesse coletivo. Danos morais inexistentes.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2011 - 11:09
Substabelecimento sem data não caracteriza irregularidade
O processo retornará agora à Segunda Turma do Tribunal, que julgará o recurso de revista antes
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 13:14
Luvas pagas a jogador de futebol têm caráter salarial, decide Oitava Turma
Para a relatora do recurso de revista e presidente da Oitava Turma, ministra M.C.I.P., as luvas são
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 20:07
Editora deve indenizar estudante
R$4.650 e R$155,58 por extravio dos cheques utilizados para aquisição da assinatura de uma revista.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 09:57
Editora Abril vai pagar indenização por danos morais por artigo na Playboy
pagará indenização por danos morais à dentista que apareceu em matéria da revista Playboy.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00
Estabilidade provisória. Adesão ao plano de demissão voluntária.
A e. 7ª Turma negou provimento ao recurso de revista do Reclamado, mantendo a decisão que
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 11:50
SDI-1 rejeita recurso assinado digitalmente por advogado sem mandato
Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho a rejeitar embargos em recurso de revista da Cecrisa Revestimentos Cerâmicos.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 22:28
Guia de depósito sem autenticação deixa recurso da Rede TV! deserto
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de revista da TV Ômega Ltda. por
