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Para a juíza Daniela Maria de Andrade Schwerz, a OL é mera aliciadora de mão de obra do real

Acusado de homicídio e tentativa de homicídio contra irmãos é condenado a 21 anos de prisão

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Casa Velha e o Direito de Família brasileiro

Grande parte da crítica reconhece as obras de Machado de Assis publicadas a partir de 1881, tidas

TIM terá que desbloquear telefone de corretora de imóveis

celular. A decisão é da juíza substituta Daniela do Nascimento Cosmo em sentença proferida no Processo nº 001.09.014620-5.

Acusado de matar por causa de chinelo é absolvido

O 1º Tribunal do Júri de Goiânia, presidido pelo juiz Jesseir Coelho de Alcântara, inocentou nesta

A descriminalização do aborto no Brasil e a ADPF 442

e também sua interpretação. A guisa da descriminalização do aborto de fetos anencefálicos, também se

Aspectos Jurídicos do Marco Temporal das terras indígenas no Brasil

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Em 1909, Euclides da Cunha foi morto por Dilermando de Assis em um duelo após descobrir a traição

Reunião do CESA aborda a lei de recuperação e os impactos na advocacia

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Convenções Processuais Prévias, Empresas, Empregados Hipersuficientes e Sindicatos

O acesso à justiça deve ser ampliado e não se limitar à jurisdição estatal. Todos os meios que

Justiça do Trabalho tem reduzido jornada diária de funcionários pais de crianças autistas

Recentemente, bancários do Ceará e do Rio Grande do Sul obtiveram vitórias em ações judiciais para

Princípios para segurança de audiências trabalhistas

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Emissão do PPP passa a ser obrigatório por meio eletrônico

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Trabalhador precisará de perícia médica para classificar coronavírus como doença ocupacional

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ALESP derruba aumento da tarifa do imposto de sucessão

Para o escritório Bueno, Mesquita e Advogados, proposta impacta sobretudo pequenos contribuintes e não amenizaria crise fiscal.