Consumidora que encontrou corpo estranho em pão será indenizada por dano moral

A consumidora não chegou a ingerir o corpo estranho, mas a relatora do caso entendeu que houve dano psíquico

Casa da reclamante não é arrematada em leilão, e câmara exclui condenação por dano moral

A empresa de telefonia deverá indenizar moralmente em R$ 16 mil reais em razão da falta de pagamento das comissões devidas à autora

Turma nega indenização por dano moral em cancelamento de vôo por mau tempo

"Atraso para embarque em vôo, em razão de condições climáticas adversas, caracterizando força maior, não gera dano moral indenizável".

Acidente de trabalho: dano moral precisa ser comprovado para gerar indenização

Incide imposto de renda sobre a indenização paga a título de dano moral

Indenizatória. Cartório de Registro Civil. Pleito de indenização por dano moral. Personalidade jurídica inexistente.

Queda e lesão física. Dano moral. Configuração. Fixação. Proporcionalidade. Art. 5º, X CR/88.

A queda e lesão física advindas da negligência da instituição de ensino na manutenção de suas instalações, configura ato ilícito indenizável.

Tribunal de Justiça decide que abandono afetivo pode gerar dano moral indenizável

O entendimento é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Drogaria é condenada ao pagamento de indenização por dano moral coletivo por não recolher FGTS

O montante da condenação será revertido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Banco Bradesco pagará mais de R$ 15 mil por dano moral

Cliente teve sua conta corrente fraudada, tendo várias transferências, compras pela internet e recarga de celular feitas sem sua autorização

TJSP afasta dano moral em caso de veículo danificado por obra

Tribunal manteve apenas a indenização por danos materiais no valor aproximado de R$ 6 mil reais

Aposentadoria por invalidez pode ser paga junto com pensão por dano moral

previdência social. Já a pensão mensal devida pelo banco à trabalhadora diz respeito a dano sofrido pela empregada que teve reduzida sua capacidade para o serviço

Ação de indenização. Dano moral. Direito à imagem. Morte em acidente automobilístico.

Descabe a esta Corte apreciar alegada violação de dispositivos constitucionais, sob pena de usurpação da competência do Supremo Tribunal Federal, ainda que com intuito de prequestionamento.

Pescadora ganha indenização por dano resultante de explosão de navio no Porto de Paranaguá

Confirmada justa causa de empregada de clube de Uberlândia que participou da ocultação de mochila esquecida por associado

Material não foi entregue ao setor de achados e perdidos.

Projeto obriga blocos de carnaval a divulgar informações sobre crime de importunação sexual

Material informativo deverá esclarecer quais atitudes podem configurar importunação sexual.

Agravo de Instrumento. Ação de investigação de paternidade Post Mortem

Requerimento de exumação de cadáver para coleta de material genético.

STF suspende julgamento sobre tributos na importação de itens eletrônicos em material didático

Cinco ministros votaram pela imunidade tributária de material didático

Empresa que protela pagamento de honorários periciais é condenada com base em prova emprestada

Empregados trabalhavam com o risco de exposição a material radioativo

Empresa de comunicação que não dá crédito ao trabalho do fotógrafo provoca dano moral

A autoria da obra é, por definição, um direito de personalidade. E este, uma vez violado, enseja reparação