Agredido e humilhado por policiais à paisana homem garante dano moral

sem farda e de madrugada resultou na condenação do Estado ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais

Dano moral à doméstica cometido por patroa médica deve ser analisado pela Justiça comum

Cabe à justiça comum estadual processar e julgar ação de indenização por danos morais ajuizada por

Lei dos Quinze Minutos. CAIXA é condenada a pagar indenização por dano moral a cliente

A Caixa Econômica Federal (CAIXA) terá que indenizar, por danos morais, cliente que se diz

Apenas sentir-se pressionado no trabalho não justifica indenização por dano moral

(DF/TO), é obter uma indenização por danos morais da BF Utilidades Domésticas Ltda.

Vereador que escreveu ofensas reproduzidas em panfleto indeniza colega por dano moral

que determinou a um vereador do município de Pontes e Lacerda a indenizar por danos morais um colega de parlamento.

Inocentado pelo furto de três garrafas de uísque não receberá dano moral

do Hotel Caiçara, de João Pessoa, pretendia receber indenização pelos danos morais sofridos devido à acusação de furto de garrafas de uísque.

Bloqueio indevido de celular que teve linha clonada configura dano moral

A empresa de telefonia móvel TIM Sul S.A. foi condenada a pagar danos morais à cliente que

STJ: Mero dissabor não pode ser alçado ao patamar de dano moral

O comerciante propôs a ação de indenização por danos morais contra a concessionária, tendo em vista

Horas Extras. Indenização por Danos Morais

Recurso de Revista.

Bradesco Saúde é condenada a pagar indenização por danos morais por recusar material para cirurgia

A Bradesco Saúde foi condenada a indenizar uma paciente em R$ 7 mil por dano moral por ter recusado

Preliminar. Nulidade. Negativa de prestação jurisdicional.

Dano moral. Indenização. Quantum. Desproporcionalidade do valor. Provimento.

Responsabilidade civil do Estado. Homicídio de paciente por outra paciente, ambas internadas em hospital psiquiátrico.

Responsabilidade objetiva. Dano material comprovado dever ser ressarcido. Dano moral configurado

Recurso de revista assédio moral.

Dano moral.

Captação de imagem através de câmera em sanitário masculino.

Dano moral.

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Dano moral.

Ressarcimento por danos morais. Prisão arbitrária. Médico.

Omissão não configurada. Fato noticiado na mídia.

Polêmica dos direitos morais do autor

São direitos importantíssimos do autor pois são irrenunciáveis e inalienáveis.

Relacionamento extraconjugal não gera danos morais

Desembargadores eximiram mulher de indenizar o ex-marido por tê-lo traído

Apelação cível. Danos morais. Superlotação carcerária.