Direito do consumidor. Queda de consumidor no interior de estabelecimento comercial.

Danos materiai e morais. Responsabilidade civil objetiva.

Tributário. Art. 43 do CTN. Imposto de renda.

Verbas indenizatórias. Danos morais. Não incidência.

Paciente que teve pertences roubados enquanto estava internado será indenizado

Hospital foi condenado a pagar danos materiais e danos morais

Apelação cível. Indenização por danos materiais, morais e estéticos cumulada com pedido de perdas e danos.

Rompimento de cabo de transmissão de sinal televisivo, atingindo os autores que passavam no local.

Apelações cíveis. Ação de ressarcimento de danos c/c indenização por danos morais.

Dano moral e material devidamente caracterizados.

Quem contrata seguro para danos corporais tem cobertura de danos morais

Homem condenado por stalking deve indenizar vítima por danos morais

indenização à vítima, por danos morais, no valor de R$ 10 mil

Ateliê de costura deve indenizar noiva por danos morais

Vestido que deveria ser exclusivo foi cedido a outra cliente

Discussão entre vizinhas gera indenização por danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 3 mil

Abordagem vexatória pode resultar em indenização por danos morais

Como a reparação do dano moral deve compensar o lesado adequadamente.

Hospital deve indenizar paciente por danos morais e estéticos

Reparação fixada em R$ 1,5 milhão e pensão vitalícia.

Ação de Danos Morais e Materiais. Procedimentos Estéticos

Ação de Danos Morais e Materiais. Procedimentos Estéticos.

Xingamento em grupo de aplicativo de mensagens gera danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 1 mil.

Tribunal confirma danos morais após briga de condôminos

Vaga de garagem motivou as agressões.

Homem indenizará associação quilombola por danos morais e materiais

Conflito se deu após réu perder reintegração de posse.

Acidente com morte gera condenação por danos morais

O valor da indenização por danos morais coletivos foi fixado em R$ 2 milhões.

Instituição bancária deve pagar danos morais por bloqueio de salário

Também foi determinada a restituição dos valores debitados e o pagamento de multa no valor de R$ 15 mil por descumprimento de liminar.

Bar na Vila Madalena indenizará homem por danos morais

Seguranças do estabelecimento agrediram autor.

Ação Revisional cumulada com Danos Materiais e Morais. Inovação Recursal

Agravo Interno no Recurso Especial.

Danos Morais. Falha na prestação do Serviço e Cobrança indevida

Administrativo e Processual Civil.