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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 17:18
Ministério da Educação terá 10 dias para anular prova do Enem, diz DPU
Defensoria vai recomendar ao MEC que uma nova data seja marcada. Segundo DPU, só prova aplicada no sábado (6) deve ser anulada
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 15:01
INSS não poderá cessar auxílio-doença sem realização de perícia
O benefício estava sendo concedido com data de término, o que deixava descobertos beneficiários que
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 18:58
Juíza determina cirurgia oftamológica em adolescente
A decisão da magistrada data da última sexta-feira (23/10) e determina ainda que o secretário
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 15:44
TNU: requisito etário é o marco temporal para determinação de carência
de que a data em que o segurado completa a idade mínima para se aposentar.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 01:00
Pedido de informações sobre dados cadastrais do impetrante em instituição financeira.
Conhecimento da existência ou não de restrições cadastrais financeiras a impedir-lhe a concessão de empréstimo. "Habeas data". Cabimento. Concessão confirmada.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 12:22
Complementação de indenização de seguro obrigatório incide juros de mora a partir da citação
juros de mora incidem a partir da data de citação da seguradora.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2008 - 16:53
Juros da indenização por acidente de trabalho incidem a partir do fato
Os juros de mora decorrentes de condenações por danos morais em acidentes de trabalho devem incidir a partir da data do fato.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 15:49
Cliente de banco deve ser informado de encargos e taxas contratuais
O recurso interposto pelo banco foi provido apenas para que a correção monetária tenha início a partir da data do ajuizamento da ação.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2005 - 16:15
Seguradora deve efetivar cobertura de imóvel pelo valor contratado
Apólice visa segurar objeto pelo seu valor na data do contrato, sem se cogitar quanto ele possa valer quando for cobrada a cobertura.
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Maio de 2002 - 01:00
A Responsabilidade Civil do Estado
AMANDA KARINA B. G. DE ARAÚJO - Estudante do 7º período do curso de direito - Natal/UFRN - e-mail: [email protected] - Data de Elaboração: 25/04/2002
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2020 - 11:01
Em promissória com duas datas de vencimento, prevalece a que melhor reflete a vontade do emitente
Para o colegiado, deve prevalecer a data posterior, já que a outra é idêntica à da emissão do
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2011 - 11:04
Atraso na entrega de obra gera indenização de 10 mil reais
atualizado com juros a partir da data em que deveria ter se dado a entrega da obra e correção monetária a contar da data da decisão.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 13:40
1ª Câmara Cível acolhe entendimento sobre prescrição de direito ao DPVAT
A partir de 11 de janeiro de 2003, data que o Novo Código de Trânsito entrou em vigor, o prazo para
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2004 - 09:15
Prazo para agravo de instrumento interposto pelo correio é contado a partir da postagem
525 do CPC, interposto mediante postagem no correio deve ser feita a partir da data do registro da postagem, e não pela data do recebimento no tribunal.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 12:06
Vou trabalhar no carnaval, devo receber adicional?
Muitas pessoas têm dúvidas se os dias de folia são considerados feriado e quais são os direitos previstos nesta data do calendário
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 14:17
Direitos do consumidor na Black Friday: conheça suas garantias e proteções legais
Na data de promoções intensas, consumidores precisam estar atentos aos seus direitos para garantir boas compras e evitar problemas nas transações
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 18:12
Como sistemas de RH podem auxiliar o controle de jornada durante a Black Friday?
Data tornou-se uma das mais importantes para o varejo brasileiro e, mesmo com a alta demanda, empresas devem estar atentas às diretrizes trabalhistas
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Doutrina » Internacional Publicado em 04 de Maio de 2023 - 12:40
Para especialista em direito internacional, governo errou ao retomar a exigência de vistos para cidadãos da Austrália, Canadá, Estados Unidos e Japão
A partir da data de entrada em vigência da medida, será adotada a modalidade do visto eletrônico
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Array Publicado em 2021-05-17T19:27:46+00:00
Dispensa comunicada pelo empregador via whatsapp vale como prova da ruptura do contrato de trabalho
contrato na data da comunicação eletrônica feita à trabalhadora.
