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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 10:55
Poupadores da Caixa terão direito a receber diferença
Quem tinha poupança na Caixa Econômica Federal, em Goiás, com data de aniversário até 15 de junho
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2008 - 15:49
Vítima de corte irregular de energia elétrica deverá ser indenizada
Se na data da interrupção do fornecimento de energia elétrica o consumidor encontrava-se com todas
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Legislação » Decretos Publicado em 14 de Agosto de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.872, de 11/08/06
Social com data de início igual ou anterior a 31 de março de 2006.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 10 de Janeiro de 2005 - 03:00
Ajuste Coletivo. Pagamento de Salários e Adiantamento.
Havendo ajuste coletivo prevendo data para o pagamento e adiantamento salarial, impõe-se que a
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2004 - 07:01
Projeção do aviso prévio exclui indenização adicional
posterior à data-base da categoria profissional, isenta o empregador do pagamento de indenização adicional previsto na legislação específica.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2004 - 11:00
Fusão de tribunais em Minas entra em nova fase
Uma data histórica e marcante, na opinião do presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Abril de 2004 - 01:00
Por Que não Pagar a "Taxa" de Incêndio?
- www.terravista.pt/Enseada/1042/inicio.htm - Qualificações: Advogado com especialidade nas áreas comercial e tributária - Data de Confecção: 16/04/2004
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Fevereiro de 2026 - 17:13
Entenda e evite a Pena de Sonegados no Inventário: como tratar corretamente o acervo de bens e contas
inventariante. A declaração exata do patrimônio na data do óbito garante uma partilha justa.
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Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 01 de Agosto de 2024 - 15:49
Orientações para impugnações de autos de infração da RFB
No ato do recebimento do AI pelos contribuintes a primeira providência é verificar a DATA do
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 10:18
TST suspende plano de demissão voluntária da Eletrobrás
A decisão do ministro Agra Belmonte leva em conta a proximidade da data-limite para a adesão ao
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2023 - 16:14
TJGO reconhece excesso de execução e reduz valor de R$ 16 mil para R$ 800
, demonstrou que os cálculos apresentados estão incorretos e não condizem com o valor devido na data da propositura da ação.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2022 - 13:43
FGTS: especialistas explicam quando vale a pena fazer saque extraordinário de até R$ 1 mil
Resgates começam na quarta-feira (20) e ocorrem de acordo com data de aniversário do contribuinte
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Blog Publicado em 27 de Abril de 2021 - 16:05
Dia do Trabalhador: a busca constante por melhores condições marca o 1º de maio
Para o advogado André Leonardo Couto, com mais de 25 anos de atuação na área trabalhista, a data é
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2021 - 10:47
Servidor que recebe a mais por erro operacional é obrigado a devolver diferença, salvo prova de boa-fé
atinja apenas os processos distribuídos, na primeira instância, a partir da data de publicação do acórdão.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Junho de 2020 - 13:13
Fabricante e concessionária terão que devolver valor pago por veículo com vício oculto
da data da compra do veículo, e a pagar a quantia de R$ 5 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2020 - 16:00
Fabricante e concessionária terão que devolver valor pago por veículo com vício oculto
da data da compra do veículo, e a pagar a quantia de R$ 5 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2020 - 09:35
Auxílio Emergencial: saques em dinheiro da poupança digital começam a ser liberados nesta segunda
transferência. Calendário vai liberando saques até dia 5 de maio, com base na data de nascimento.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2019 - 10:50
Em caso de duplicidade, intimação eletrônica prevalece sobre Diário da Justiça
dias úteis após a data da intimação eletrônica – no caso, 16 dias úteis após a publicação da decisão recorrida no DJe.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2018 - 12:30
Convocação de bancário para trabalhar em Feirão da Caixa não precisa de pactuação coletiva
No entendimento da Turma, por se tratar de trabalho excepcional em data considerada dia útil não
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2018 - 10:41
Proposta muda contagem de prazo para prescrição de atos contra a administração pública
administração pública, nacional ou estrangeira, passe a ser contado a partir data da ocorrência da infração.
