Associados de entidade de previdência privada têm direito a exigir prestação de contas

Agravo Regimental. Eleições 2006. Indeferimento. Registro. Candidato. Deputado Estadual. Ausência. Afastamento definitivo.

Ilegal cobrança de contribuição sindical rural sem prévia notificação via edital

TRF determina que Colégio readmita na 7ª série aluno com TDAH

Processo civil. Recurso interposto por meio de fax.

Idosa será indenizada depois do Plano negar atendimento

Segundo a juíza, existiu dano moral, que no caso decorre da própria e vil situação vexatória do

Suspensa cobrança de taxa da Telesp pelo DER paulista por uso da margem das estradas

Liberdade de imprensa. Inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem.

Apelação. Constituição federal. Imprensa. Excesso. Responsabilidade civil. Violação. Dano moral. Indenização.

Banerj consegue reverter decisão que negou seguimento a recurso

A omissão do recorrente que não junta aos autos principais a cópia de agravo somente impede o

Queixa-crime arquivada. Agravo regimental.

Veja quem decidiu aumentar salário dos parlamentares

Processo penal. Queixa-crime arquivada. Agravo regimental.

Justiça decreta prisão de filha do "comendador Arcanjo"

O mandado de prisão foi expedido em maio, mas só hoje foi divulgado.

Projeto de Lei pode anistiar mensaleiros e sanguessugas

MPF/PE obtém condenação de envolvidos em importação fraudulenta

Os três responsáveis pelos crimes foram condenados à pena de três anos de reclusão pelo crime de descaminho, substituída por duas restritivas de direitos

Candidato impedido de participar de concurso por limite de idade tem direito a indenização

Desoneração da Folha de Pagamento

Você já considerou a possibilidade de otimizar os custos fiscais da sua empresa por meio da gestão da folha de pagamento?

Gol de placa da OAB

demais órgãos e entidades defensoras dos Direitos Humanos, para impor essa máquina de arrecadação, o caça-níqueis Exame da OAB

Recurso de revista da reclamante.

Professora. Recreio. Cômputo do intervalo na jornada de trabalho.