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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Julho de 2011 - 12:11
Recurso de revista da reclamante.

Intervalo intrajornada. Não concessão ou concessão parcial.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2006 - 18:12
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 10:12
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Caducidade da separação de corpos

Maringá. Professor da Escola do Ministério Público e Escola da Magistratura do Paraná. Promotor de Justiça
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2004 - 08:15
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 12:20
MPF/PE obtém condenação de envolvidos em importação fraudulenta
Os três responsáveis pelos crimes foram condenados à pena de três anos de reclusão pelo crime de descaminho, substituída por duas restritivas de direitos
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2007 - 09:44
Proprietário que adquiriu imóvel no Parque da Serra do Mar após criação da reserva não tem direito à indenização
Imóvel no parque da serra do mar após criação da reserva não tem direito à indenização
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 14:06
Autor de ação contra perita do INSS deverá pagar indenização por danos morais

Ação de indenização.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 13:30
Cliente de banco será indenizado por danos morais
Além de declarar inexistente o débito do cliente, o juiz concedeu indenização por danos morais no
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2009 - 10:47
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2006 - 11:19
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2005 - 10:32
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Outubro de 2016 - 10:34
Da Força Nacional de Segurança

A Força Nacional de Segurança foi criada na gestão do ex-presidente Inácio Lula da Silva, através
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 10:20
Recurso de revista da reclamada.

Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Julho de 2013 - 12:10
Recurso de revista da reclamada.

Intervalo intrajornada. Limitação ao período não usufruído. Impossibilidade.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2004 - 12:19
Laudo do Incor avisou clube que Serginho podia morrer no campo
SÃO PAULO - A investigação sobre a morte do zagueiro do São Caetano Serginho, que morreu durante a partida contra o São Paulo, no dia 27 de outubro.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Maio de 2006 - 01:00
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Doutrina » Trânsito Publicado em 27 de Agosto de 2021 - 12:31
Importância da Comunicação de Venda

Comunicação de venda é quando o antigo proprietário do veículo, comunica ao DETRAN que este não se
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Modelos » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2018 - 14:17
Extinção da Execução de Alimentos

Petição requerendo a extinção da Execução de Alimentos em razão do pagamento.
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Colunas » Lisandra Thomé Publicado em 29 de Março de 2016 - 10:46
Saia da Zona de Conforto
Veja as sugestões de Lisandra Thomé sobre o assunto

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