Dano moral e estético decorrentes de Erro Médico - Dever de Indenizar - Breves considerações.

Responsabilidade civil. Dano moral. Reportagem televisiva com utilização de câmera escondida.

Agravo retido rejeitado.

Ação de indenização. Publicação de reportagem inverídica. Ofensa à honra. Dano moral. Valor indenizatório.

Configura inegável ofensa à honra subjetiva e objetiva a publicação de reportagem inverídica com repercussão negativa na seara criminal, devendo o responsável responder pelos danos morais daí decorrentes.

Ação de indenização por dano moral. Alegação de fraude de terceiro. Responsabilidade do fornecedor do serviço.

Recurso de apelação improvido. Recurso adesivo. Majoração do Quantum. Centúplo do valor da demanda. Recurso parcialmente provido.

Banco Itaú inscreve nome de cliente em cadastro de inadimplentes e responde por dano moral

Dano moral. Caracterização. Ficou evidenciado que o autor passou por constrangimento público.

Indenização. Dano moral. Alegação de ofensa a honra por palavras proferidas.

Vigia discriminado no trabalho por usar cabelo “black power” receberá indenização por assédio moral

O valor da indenização foi fixado em R$3.000,00 (três mil reais)

Considerações sobre a tutela do dano moral transindividual no processo coletivo brasileiro

O presente artigo aborda a tutela do dano moral no sistema processual coletivo brasileiro e tenta

Peritos criminais manifestam preocupação com decisões de Toffoli

Ministro impediu que a PF guardasse material apereendido em operação

Responsabilidade civil. Dano moral. Fogos de artifício. Explosão. Menor. Culpa concorrente.

Quando há no evento a presença de explosivos, aos responsáveis pelo evento incumbe a precaução de todos os fatores que se possa esperar como possíveis ou previsíveis de acontecer, tomando as precauções necessárias para evitar infortúnios.

Constitucional e administrativo. Responsabilidade civil do Estado. Pleito de indenização de dano moral. Invasão.

"Quantum" indenizatório adequado.

Consumidora tem pedido negado

A consumidora pretendia ser indenizada moral e materialmente em razão da loja ter distribuído

Justiça indeniza modelo por divulgação de imagem sem autorização

A modelo será indenizada moral e materialmente em R$ 15 mil reais por ter tido sua imagem usada sem

Viúva de engenheiro morto em obra receberá quase dois milhões de reais em indenização

O TST condenou a construtora a pagar indenização por danos materiais de R$ 1.760.248,00 e manteve o valor da indenização por dano moral em R$ 200 mil

Indenização por danos morais pressão psicológica para o atingimento de metas de produção. Restrição de utilização do sanitário e do bebedouro. Exposição a situações constrangedoras. Conduta imprópria do reclamado.

Conforme estabelece o art. 5º, X, da CF, o dano moral passível de indenização diz respeito à

O dano moral no acidente do trabalho e a responsabilidade civil objetiva do empregador

José Otávio de Almeida Barros Junior, Advogado Trabalhista, Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Bauru - ITE e Pós Graduando em Direito Empresarial pelo Centro Universitário Nove de Julho - UNINOVE. Maio/2007

Familiares de assistente social que faleceu após contrair malária serão indenizados em R$ 300 mil por dano moral

Ela era empregada da Diagonal e foi transferida para o país africano para exercer atribuições em um projeto de assentamento de obra viária executado pela Vale, tomadora dos serviços.

Apelação cível. Consumidor.

Dano moral. Transferência de veículo.