Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2016 - 10:44

Em ação com vários pedidos, honorários advocatícios devem se basear no principal

A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso relatado pela ministra Nancy Andrighi.
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2016 - 15:57

Negado Habeas Corpus a acusado de liderar organização que fraudava bancos na internet

O HC foi impetrado contra acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que também negou a revogação da prisão preventiva.
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2015 - 09:22

Prisão ilegal pode configurar ato de improbidade administrativa

Para a Segunda Turma do STJ, a prisão efetuada sem mandado judicial também se caracteriza como ato de improbidade administrativa
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2014 - 16:58

Motorista que deixou carro aberto com chave na ignição perde direito ao seguro

A Terceira Turma do STJ, considerou que o agravamento de risco foi voluntário, consciente e determinante para o furto
Notícias Publicado em 19 de Março de 2013 - 18:00

Termo inicial de juros de mora em responsabilidade extracontratual é contestado

Reclamação justifica-se pela divergência entre a decisão proferida pela turma recursal e o entendimento consolidado na súmula do STJ
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 12:40

Renda familiar mensal não é único meio para comprovar hipossuficiência junto ao INSS

STJ não analisou o mérito do recurso, por envolver matéria de prova, não pode ser analisada pela Corte Superior
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2012 - 12:00

Advogado de Valério: Voto do revisor foi 'perfeito'

O STJ foi contra o voto do relator e não condenou o publicitário pelos crimes de peculato e corrupção ativa
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2012 - 11:20

Criação de vagas durante validade de concurso obriga nomeação de aprovados mesmo após vencimento

Com a decisão, o STJ garantiu a posse de dois candidatos aprovas em concurso para cargo de procurador do Bacen
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 10:10

Afastada prisão de devedor de alimentos que voltou a pagar depois da revisão de valores

STJ decidiu em favor da liberdade do pai que passou a pagar a pensão alimentícia quando os valores revisados
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 18:00

Admitida reclamação contra decisão que contraria tese sobre consórcios firmada em recurso repetitivo

Ministro concedeu liminar para suspender a tramitação do processo na origem até o julgamento final da reclamação pelo STJ
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 17:26

Reincidente pode aguardar julgamento de recurso em liberdade

A Quinta Turma do STJ garantiu a uma mulher acusada de tráfico de drogas o direito de recorrer em liberdade.
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 12:35

Negado habeas corpus de jornalista acusado de crimes previstos na antiga Lei de Imprensa

O jornalista D.R.D.P., acusado de calúnia e difamação, questiona ato do STJ que negou HC lá impetrado.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Julho de 2009 - 01:00

Processual civil e tributário. Art. 535 do CPC. Alegações genéricas. Súmula 284/STF. Refis. Constatação pelo tribunal a quo que houve equívoco no preenchimento do formulário eletrônico. Súmula 7/STJ.

Tributários. Refis. Constatação pelo Tribunal a quo que houve esquívoco no preenchimento do formulário eletrônico. Súmula 7/STJ.
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 10:05

Em tempo recorde, STJ publica primeiro acórdão relativo a recursos repetitivos

Principal crítica ao Poder Judiciário, a morosidade recebeu um golpe do Superior Tribunal de Justiça (STJ) neste mês.
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 10:33

MPF é a favor de julgamento de ação declaratória de união estável.

Parecer do MPF em recurso ao STJ afirma que a justiça deve reconhecer o objeto da ação.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Maio de 2006 - 01:00

Contrato bancário. Execução. Cédula rural. Código de defesa do consumidor.

Nos termos da Súmula 297/STJ, aplica-se o Código de Defesa do Consumidor às instituições financeiras.
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2005 - 16:42

Tribunal inicia trabalhos do ano judiciário de 2005

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicia amanhã, 1º de fevereiro, os trabalhos normais do ano judiciário de 2005.
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2004 - 09:15

Concedido habeas-corpus a vereador acusado de matar adversário político

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, por maioria, habeas-corpus a José Nivando Prudente de Almeida.
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2004 - 13:18

Ouvidoria atende quase 1.500 manifestações em um mês de atividade

Cerca de 60% são assuntos da alçada do STJ e abrangem principalmente informações e reclamações sobre processos e jurisprudência.
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2004 - 11:25

Obrigação de sustentar filho menor impede expulsão de chinês condenado por crime de extorsão

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu ao chinês Jin Shilin permanecer no país, impedindo sua expulsão

Exibindo resultado de 1101 até 1120 de um total de 124250

A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso relatado pela ministra Nancy Andrighi.

O HC foi impetrado contra acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que também negou a revogação da prisão preventiva.

Para a Segunda Turma do STJ, a prisão efetuada sem mandado judicial também se caracteriza como ato de improbidade administrativa

A Terceira Turma do STJ, considerou que o agravamento de risco foi voluntário, consciente e determinante para o furto

Reclamação justifica-se pela divergência entre a decisão proferida pela turma recursal e o entendimento consolidado na súmula do STJ

STJ não analisou o mérito do recurso, por envolver matéria de prova, não pode ser analisada pela Corte Superior

O STJ foi contra o voto do relator e não condenou o publicitário pelos crimes de peculato e corrupção ativa

Com a decisão, o STJ garantiu a posse de dois candidatos aprovas em concurso para cargo de procurador do Bacen

STJ decidiu em favor da liberdade do pai que passou a pagar a pensão alimentícia quando os valores revisados

Ministro concedeu liminar para suspender a tramitação do processo na origem até o julgamento final da reclamação pelo STJ

A Quinta Turma do STJ garantiu a uma mulher acusada de tráfico de drogas o direito de recorrer em liberdade.

O jornalista D.R.D.P., acusado de calúnia e difamação, questiona ato do STJ que negou HC lá impetrado.

Tributários. Refis. Constatação pelo Tribunal a quo que houve esquívoco no preenchimento do formulário eletrônico. Súmula 7/STJ.

Principal crítica ao Poder Judiciário, a morosidade recebeu um golpe do Superior Tribunal de Justiça (STJ) neste mês.

Parecer do MPF em recurso ao STJ afirma que a justiça deve reconhecer o objeto da ação.

Nos termos da Súmula 297/STJ, aplica-se o Código de Defesa do Consumidor às instituições financeiras.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicia amanhã, 1º de fevereiro, os trabalhos normais do ano judiciário de 2005.

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, por maioria, habeas-corpus a José Nivando Prudente de Almeida.

Cerca de 60% são assuntos da alçada do STJ e abrangem principalmente informações e reclamações sobre processos e jurisprudência.

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu ao chinês Jin Shilin permanecer no país, impedindo sua expulsão

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