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Legislação » Decretos Publicado em 29 de Setembro de 2017 - 10:36

DECRETO Nº 9.163, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017

Altera o Decreto nº 9.035, de 20 de abril de 2017, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro
Legislação » Decretos Publicado em 27 de Julho de 2017 - 11:35

DECRETO Nº 9.107, DE 26 DE JULHO DE 2017

Dispõe sobre os prazos e os requisitos aplicáveis às indústrias fragmentadas no âmbito de investigações de defesa comercial.
Legislação » Decretos Publicado em 07 de Julho de 2017 - 11:19

DECRETO Nº 9.088, DE 6 DE JULHO DE 2017

Dispõe sobre cargos e funções considerados de natureza militar.
Legislação » Decretos Publicado em 01 de Junho de 2017 - 11:13

DECRETO Nº 9.064, DE 31 DE MAIO DE 2017

Familiar e regulamenta a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, que estabelece as diretrizes para a
Legislação » Decretos Publicado em 31 de Março de 2017 - 11:27

DECRETO Nº 9.017, DE 30 DE MARÇO DE 2017

Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de
Legislação » Decretos Publicado em 08 de Março de 2017 - 11:52

DECRETO Nº 8.999, DE 7 DE MARÇO DE 2017

Torna sem efeito o Decreto nº 8.997, de 3 março de 2017, que altera o Decreto nº 4.732, de 10 de
Legislação » Decretos Publicado em 06 de Março de 2017 - 11:27

DECRETO Nº 8.997, DE 3 DE MARÇO DE 2017

Altera o Decreto no 4.732, de 10 de junho de 2003, que dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior
Legislação » Decretos Publicado em 02 de Janeiro de 2017 - 17:17

DECRETO Nº 8.950, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016

Aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI.
Legislação » Decretos Publicado em 12 de Dezembro de 2016 - 11:59

DECRETO Nº 8.929, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016

Regulamenta os arts. 1º, 2º, 3º e 13 da Lei nº 13.340, de 28 de setembro de 2016, que autoriza a
Legislação » Decretos Publicado em 25 de Novembro de 2016 - 10:29

DECRETO Nº 8.914, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016

Institui o Centro Integrado Multiagências de Coordenação Operacional Nacional.
Legislação » Decretos Publicado em 25 de Novembro de 2016 - 10:06

DECRETO Nº 8.915, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016

Altera a vigência dos convênios e dos contratos de repasse, com execução de objeto iniciada, celebrados entre os órgãos e as entidades da administração pública federal com os órgãos e as entidades da administração pública municipal.
Legislação » Decretos Publicado em 23 de Setembro de 2016 - 10:49

DECRETO Nº 8.853, DE 22 DE SETEMBRO DE 2016

Altera o Decreto nº 7.574, de 29 de setembro de 2011, que regulamenta o processo de determinação e
Legislação » Decretos Publicado em 05 de Agosto de 2016 - 14:37

DECRETO Nº 8.833, DE 4 DE AGOSTO DE 2016

Promulga a Convenção de Auxílio Judiciário em Matéria Penal entre os Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, firmada pela República Federativa do Brasil, em Cidade da Praia, em 23 de novembro de 2005.
Legislação » Decretos Publicado em 03 de Agosto de 2016 - 11:28

DECRETO Nº 8.828, DE 2 DE AGOSTO DE 2016

Altera o Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, que regulamenta a comercialização de energia
Legislação » Decretos Publicado em 04 de Maio de 2016 - 14:48

DECRETO Nº 8.737, DE 3 DE MAIO DE 2016

Institui o Programa de Prorrogação da Licença-Paternidade para os servidores regidos pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Legislação » Decretos Publicado em 04 de Novembro de 2015 - 12:16

DECRETO Nº 8.553, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2015

Institui o Pacto Nacional para Alimentação Saudável
Legislação » Decretos Publicado em 09 de Outubro de 2015 - 14:58

DECRETO Nº 8.539, DE 8 DE OUTUBRO DE 2015

Dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a realização do processo administrativo no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional
Legislação » Decretos Publicado em 07 de Outubro de 2015 - 10:45

DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015

Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública federal
Legislação » Decretos Publicado em 06 de Outubro de 2015 - 11:13

DECRETO Nº 8.537, DE 5 DE OUTUBRO DE 2015

Regulamenta a Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, e a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013
Legislação » Decretos Publicado em 04 de Setembro de 2015 - 14:14

DECRETO Nº 8.513, DE 3 DE SETEMBRO DE 2015

Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados e dependentes da Previdência Social no ano de 2015

Exibindo resultado de 601 até 620 de um total de 57194

Altera o Decreto nº 9.035, de 20 de abril de 2017, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro

Dispõe sobre os prazos e os requisitos aplicáveis às indústrias fragmentadas no âmbito de investigações de defesa comercial.

Dispõe sobre cargos e funções considerados de natureza militar.

Familiar e regulamenta a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, que estabelece as diretrizes para a

Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de

Torna sem efeito o Decreto nº 8.997, de 3 março de 2017, que altera o Decreto nº 4.732, de 10 de

Altera o Decreto no 4.732, de 10 de junho de 2003, que dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior

Aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI.

Regulamenta os arts. 1º, 2º, 3º e 13 da Lei nº 13.340, de 28 de setembro de 2016, que autoriza a

Institui o Centro Integrado Multiagências de Coordenação Operacional Nacional.

Altera a vigência dos convênios e dos contratos de repasse, com execução de objeto iniciada, celebrados entre os órgãos e as entidades da administração pública federal com os órgãos e as entidades da administração pública municipal.

Altera o Decreto nº 7.574, de 29 de setembro de 2011, que regulamenta o processo de determinação e

Promulga a Convenção de Auxílio Judiciário em Matéria Penal entre os Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, firmada pela República Federativa do Brasil, em Cidade da Praia, em 23 de novembro de 2005.

Altera o Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, que regulamenta a comercialização de energia

Institui o Programa de Prorrogação da Licença-Paternidade para os servidores regidos pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Institui o Pacto Nacional para Alimentação Saudável

Dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a realização do processo administrativo no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional

Regulamenta a Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, e a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013

Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados e dependentes da Previdência Social no ano de 2015

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