Interesse jurídico configura-se sempre que presente uma pretensão resistida

Seguradora nega ressarcimento e pagará indenização

A seguradora, contudo, moveu Apelação Cível junto ao TJRN, com o objetivo de reduzir a indenização securitária para o valor de R$ 1.656,84. Argumenta, também, que agiu de acordo com o contrato.

Justiça do Trabalho não reconhece prática de cárcere privado pela Petrobras

As denúncias de que a estatal estaria mantendo trabalhadores em cárcere privado foram levantadas na segunda-feira (14), no primeiro dia de paralisação dos petroleiros.

Não é ilegal penhora de dinheiro realizada no caixa da empresa

Renan deixa residência oficial e sinaliza renúncia

Renan deixa a residência oficial da presidência do Senado.

Parlamentar que praticar ilícito com dinheiro público não terá direito à aposentadoria dos congressistas

TV, som e armário não integram bem de família

Governo suspende pensão a Zeca do PT e Adin da OAB prossegue

Correntista deve ser informado sobre mudança no encerramento de contas

Câmara aprova admissão de paternidade de quem recusar DNA

Brasileira é acusada de extorquir juiz com vídeos de sexo

Uma faxineira brasileira é acusada de tentar extorquir um juiz britânico para quem trabalhava após ter supostamente furtado vídeos do patrão mantendo relações sexuais com duas mulheres.

Preso em flagrante por roubar motel é condenado na Justiça

Direitos Humanos investigam maus-tratos em prisão de Araraquara

Condomínio quer expulsar Garotinho de prédio

Prefeitura é condenada por não pagar obra para empreiteira

Ex-presidente da OAB assume comando do STJD

Justiça dos EUA emite mandado de prisão a aliado de Bush

Petrobras pode desvincular preços da cotação externa

Devolução fora do prazo: pagamento de produto é obrigatório

Mãe deixa bebê em carro por 1h para fazer compras