Polícia pede prisão preventiva de pai e madrasta, diz promotor

Relatório conclusivo sobre o crime foi entregue nesta manhã no Fórum de Santana. Francisco Cembranelli anuncia na próxima semana se oferece denúncia contra casal.

Família de pedreiro assassinado deverá receber R$ 60 mil do Estado

Família de agente prisional morto deverá ser indenizada por danos morais

Incide imposto de renda sobre a indenização paga a título de dano moral

CCJ aprova projetos do pacote antiviolência

Noberto Mânica poderá responder a processo em liberdade

Consulta pode impedir cláusula de barreira

Gesto obsceno de piloto da American Airlines gera indenização superior a R$ 1 milhão

Busato envia à OAB-SP representação de CPI e pede investigação

Candidato consegue revisão de pontos em prova de títulos de concurso mineiro

Namorado da mãe que jogou bebê na lagoa diz que fica com a criança, se for o pai

Falsário enganava a polícia fingindo ser advogado

Candidato consegue anulação de exame psicotécnico que o reprovou

Fazendeiro acusado de explorar mão-de-obra escrava terá habeas-corpus julgado no STF

Telest terá de indenizar ex-funcionária por danos morais devido à falsa acusação de estelionato

Íntegra da portaria do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos

É válida a denúncia de crime coletivo que não particulariza a conduta dos agentes

Demora do empregador afasta demissão por justa causa

Mais segurança no réveillon

Empresas que vendem para a Zona Franca de Manaus são isentas de PIS e Cofins

Para efeitos fiscais, a venda de mercadorias para estabelecimentos da Zona Franca de Manaus equivale a uma exportação de produto brasileiro para o estrangeiro.