OAB: redução da idade penal não significa diminuição do crime

OAB quer revisão de normas do CJF sobre liberação de créditos judiciais

Ministro arquiva HC de Rocha Mattos porque ex-juiz já cumpriu a pena

A defesa questionava decisão do ministro Joaquim Barbosa, que julgou prejudicado um recurso (AI 601833) do ex-juiz, que responde ainda a processo por outros crimes.

Anulado processo em que réu foi defendido apenas por estagiário

OAB fará prova objetiva de segundo exame no dia 19 de agosto

Marcos Valério não obtém liminar no STF

Pagamento de vantagens a aposentados da Universidade de Rondônia é restabelecido

Arquivada queixa-crime contra ministra do STJ e subprocurador da República

Ele tentou fazer isso por meio de uma ação penal privada subsidiária da pública.

OAB: sem exame, Brasil terá 4 milhões de advogados

Cassada liminar deferida em processo sobre representação sindical

Supremo autoriza abertura de inquérito contra Paulinho da Força que tramitará em sigilo

OAB condena venda criminosa de dados pessoais pela polícia

OAB quer fim da chamada "barriga de aluguel" no serviço público

Após a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que confirmou a proibição da ocupação de cargos de confiança do Poder Judiciário por parentes de até 3º grau de magistrados e servidores em cargos de chefia, o presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

Presidente da OAB volta a condenar atuação do Exército como polícia

OAB: advocacia pública não é defesa de governante de plantão

Formação deficiente. Ausência de cópia do inteiro teor do acórdão recorrido. Peça obrigatória.

Ministro ficará à frente do Supremo por apenas sete meses

Ministro assume a chefia do Poder Judiciário sem ter um plano de metas e estratégias, mas busca a coalizão

Tributário. Taxa de limpeza pública (TLP). Inexigibilidade. Atividade estatal que não se reveste das características de especificidade e divisibilidade.

OAB poderá influenciar nas renovações de cursos de Direito

Presidente da AMB declara apoio integral ao Exame de Ordem