Execução fiscal: prescrição intercorrente só pode ser declarada após intimação da Fazenda

Posto anunciava combustível de uma distribuidora e vendia produto de outra

Contratação para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Não-configuração. Nulidade do contrato.

Juiz é denunciado por preconceito contra gays em SP

Condenação de 14 anos para homem que matou adolescente

PF prende vice-presidente do TRF carioca

Jornal é condenado a indenizar por publicação ofensiva

Torcedores condenados a 14 anos de prisão por morte de adolescente

Justiça concede prazo de 20 dias para PF

Conciliação: Jogadores de futebol entram em férias dia 4/12

Câmara do TJMG nega indenização à esposa de homem eletrocutado

PF pede quebra de sigilo de cinco petistas. E investiga uma outra reunião com Vedoin

Apesar de ainda não ter revelado de onde surgiu o dinheiro para a compra do dossiê contra os tucanos, a Polícia Federal segue em busca de novas informações sobre o escândalo.

Ex-prefeito condenado a indenizar dona de casa por ofensas morais

STF indefere extensão de liminar para acusado de matar Dorothy Stang

Lei contra nepotismo em São José pode seguir tramitação, diz TJSC

Órgão Especial aprova auxílio-saúde a serventuários

Justiça Eleitoral proíbe inserções de Marta em horário gratuito do PT

Juiz obriga Unimed a manter bebê na UTI

Judiciário não terá recesso

TST nega privilégio processual a prefeitura