Direito de descanso nos dias de feriado.

Empregada doméstica.

Execução penal. Habeas corpus. Dias remidos.

Cômputo do período. Pena efetivamente cumprida.

Renan anuncia licença médica de dez dias

Morre o ministro aposentado Oscar Dias Corrêa

Juízes gaúchos interpelam senador Álvaro Dias

Cálculo das Horas Extras. Exclusão de Dias

Conforme especificado pelo perito, no cálculo das horas extras não foram considerados os dias em

Inadimplência de 60 dias autoriza rompimento

inadimplemento das parcelas relativas aos meses de outubro, novembro e dezembro do mesmo ano

Sarney se licencia por dez dias

Disciplina! Atributo valioso nos dias atuais

Marizete Furbino, com formação em Pedagogia e Administração pela UNILESTE-MG, especialização em

Bebê sem cérebro completa 50 dias

Lula decide fazer campanha todos os dias

AASP realiza curso online sobre a remuneração do advogado

Evento acontece entre os dias 4 e 5 de março, com valores diferenciados para estudantes e associados

Homem é condenado a 14 anos de prisão pelo crime de feminicídio tentado e lesão corporal

A pena foi fixada em 14 anos e 8 meses e 15 dias de reclusão, em regime fechado

Homem é condenado por incendiar residência em Sobradinho

A pena foi fixada em 04 (quatro) anos, 06 (seis) meses de reclusão, e 57 (cinquenta e sete) dias-multa.

Dirceu e Genoino podem mudar para regime aberto ainda este ano

Condenados pelo mensalão, ex-ministro e ex-deputado podem abater dias da pena com cursos e trabalho externo

Santander deve atender clientes em tempo hábil

Prazo máximo é de 25 minutos em dias úteis e de 30 minutos nas vésperas e pós feriados prolongados

Tribunal do júri. Homicídio duplamente qualificado.

Pai acusado de lesionar e asfixiar a filha de apenas 21 (vinte e um) dias de vida. Absolvição pelos jurados.

Réus são sentenciados por arrastão em condomínio de luxo

As penas foram fixadas em nove anos, cinco meses e 10 dias de reclusão; e 10 anos, sete meses e 15 dias de reclusão, ambos no regime inicial fechado.

Réus são condenados pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico

Eles forma condenados às penas de dez anos de reclusão e mil dias-multa pelo tráfico, e seis anos

Ex-internos da Fundação Casa são condenados por tortura e dano qualificado durante rebelião

As penas foram fixadas em três anos, dez meses e 19 dias de reclusão em regime fechado, referente