Projeto muda cálculo de IR de salário pago com atraso

Idade mínima para porte de armas pode ser reduzida

José Nobre Guimarães se livra da cassação

Devedor que quitar dívida pode ser beneficiado

Comissão aprova parcelamento de dívidas com INSS

CCJ aprova punição para adulteração de combustíveis

Comissão especial aprova PEC da Juventude

Jefferson perde primeiro caso na volta à advocacia

Espera por atendimento em telefônicas pode ser gratuita

Petrobras pode desvincular preços da cotação externa

Comissão rejeita selo de qualidade em perfumes

José Dirceu protesta pela divulgação de dados do seu sigilo telefônico

Telefonia terá novas regras até o fim do ano, diz Anatel

Projeto fixa regras para manicure, tatuagem e piercing

As barbearias, os serviços de manicure e pedicure e os aplicadores de tatuagens ou piercings deverão desinfetar e esterilizar os instrumentos e utensílios utilizados em suas atividades ou utilizar instrumentos descartáveis, de acordo com as normas definidas pela vigilância sanitária.

Projeto inclui carros remodelados no Código de Trânsito

O Projeto de Lei 5751/05, em tramitação na Câmara, cria um novo tipo de veículo de coleção, previsto no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9503/97).

Projeto cria fundo para beneficiar vítima de arma de fogo

Aluno de escola pública poderá ter isenção no vestibular

Carteira estudantil pode valer como identidade até 21 anos

Projeto prevê leitura diária de jornais em sala de aula

Projeto obriga erário a pagar despesas quando perder causa