Comissão aprova tarifa subsidiada para consumidor de baixa renda

A Comissão de Minas e Energia aprovou na terça-feira (15) o Projeto de Lei 3245/08, da Comissão de Legislação Participativa, que prevê a prestação subsidiada de serviços públicos essenciais a consumidores de baixa renda, por meio da instituição de tarifa social.

Projeto altera norma de extinção contratual

A proposta altera o dispositivo de "resolução contratual por onerosidade excessiva", previsto no Código Civil (Lei 10.406/02).

PEC acaba com reeleição e aumenta mandatos para 5 anos

Câmara aprova restrições a cursos de Direito de má qualidade

TRE-RJ nega recurso a casal Garotinho

Casal Garotinho.

Ex-parlamentar pede fim de descontos de INSS e imposto de renda em sua aposentadoria

Desempregada confessa que queria matar ACM Neto

PEC exige renúncia para candidatura à reeleição

Investigado pela 'Operação Sanguessuga' questiona uso de prova ilícita em eventual denúncia pelo MPF

Câmara aprova mudança na Lei de Introdução ao Código Civil

Projeto reduz para 16 anos idade mínima para dirigir

Janene pode evitar cassação e ganhar aposentadoria

Deputados acusados de receber mensalão não são notificados e podem receber documento via edital

Comissão aprova mudança na execução de dívida trabalhista

Projeto prevê bolsas para professores do ensino básico

Câmara aprova quebra de patentes de remédios contra a Aids

Líderes da Câmara discutem meios para afastar Waldir Maranhão da presidência interina da casa

Para líder do PMDB, plenário da Casa pode afastar presidente interino. Líderes tentam convencer Waldir Maranhão a renunciar para manter mandato.

Conselho de Ética da Câmara inicia processo que pode cassar mandato de Eduardo Cunha

Presidente da Casa é suspeito de corrupção, lavagem de dinheiro e de esconder contas na Suíça; três deputados que poderão relatar o caso foram sorteados nesta tarde

Emenda constitucional nº 68, de 21 de Dezembro de 2011

Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Deputados defendem extinção do fator previdenciário

Aposentados acompanharam a sessão solene em que deputados defenderam a extinção do fator previdenciário.