Lei que libera bailes funk em comunidades do Rio é sancionada

Funk também passa a ser definido como movimento cultural. Textos foram publicados no Diário Oficial desta quarta (23).

CCJ aprova PEC que proíbe prisão de depositário infiel

A Constituição prevê que só é possível a prisão civil por dívida em dois casos: quando a pessoa deixa de cumprir obrigações alimentícias e quando desvia coisa deixada sob sua guarda pela Justiça (agindo, assim, como depositário infiel).

Câmara equipara honorário de advogado a crédito trabalhista

Câmara aprova mudanças na instrução de ações penais no STF e STJ

Projeto inclui insalubridade no cálculo da aposentadoria por idade

Cardápio poderá conter alerta sobre penas da Lei Seca

Segundo a proposta, a informação deverá aparecer de forma destacada em cada página do cardápio em que houver oferta de bebida alcóolica.

Câmara aprova obrigatoriedade de terceira luz de freio

Marta e Alckmin empatam em SP; Crivella lidera no Rio

A ex-ministra e ex-prefeita aparece com 36% das intenções de voto, contra 32% de Alckmin. O atual prefeito, Gilberto Kassab (DEM), está em terceiro lugar, com 11% da preferência dos entrevistados.

Projeto dá estabilidade de três meses após férias

Licença-paternidade poderá aumentar de cinco para dez dias

Juíza não explica por que não transferiu menor

Projeto de lei quer outras profissões aplicando exame como OAB

Educação aprova piso salarial de R$ 950 para professores

Comissão de Educação aprova piso salarial de R$ 950 para professores.

TSE cassou 215 políticos por compra de voto

Segurança aprova projeto que retira atribuição de promotor

Projeto que retira atribuição de promotor.

Projeto fixa em 72 horas o prazo mínimo da Justiça

TRE-RJ confirma condenação de casal Garotinho e Pudim

Mão Branca não consegue liminar para usar chapéu de couro no pleno da Câmara

PEC restitui férias coletivas para tribunais

Parlamentares lançam a Frente Amazônia para Sempre