Mesmo quando compra na loja, consumidor pode devolver produto

Plenário aprova dedução de domésticos no Imposto de Renda

Tudo que você precisa saber sobre antecipar parcelas do financiamento

Por Felipe Faustino

Comissão aprova PL que permite descontar honorários previdenciários diretamente no benefício

A matéria segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para proferimento da decisão conclusiva.

Aluguel devido por loja em shopping será reduzido em 50% nos meses de restrição de atividades

Inexigibilidade de multa rescisória também aprovada.

Regra 85/95 eleva para 60 anos a idade média da aposentadoria para trabalhadores brasileiros

Os trabalhadores aposentados pela nova fórmula 85/95 têm idade média quatro anos maior que a dos que pediram o benefício com o fator previdenciário

Juiz condena Consórcio Maracanã a indenizar torcedor impedido de assistir jogo

O torcedor realizou a compra de ingressos pela internet, mas ao chegar ao estádio foi impedido de assistir à partida de futebol. De acordo com os autos, os ingressos adquiridos pelo torcedor não foram reconhecidos e emitidos pelo sistema do consórcio, mesmo a administradora do cartão de crédito usado na compra tendo repassado o dinheiro.

Adicional de quebra de caixa.

Recurso de revista.

Mulher divorciada perde direito de receber pensão por morte

Se a autora conseguir, posteriormente, comprovar o atendimento dos requisitos para a concessão do benefício, poderá recebê-lo

Civil e processual civil. Apelação cível.

Ação de anulação de contrato bancário cumulado com indenização por perdas e danos.

Justiça condena banco por fraude em pensão de R$ 415

O Banco Itaú foi condenado a pagar R$ 5 mil, por danos morais, a um cliente que vinha sofrendo débito automático mensal de R$ 33,00 em sua conta benefício de pensão previdenciária.

Administrativo. Militar. Pensão militar e pensão alimentícia.

Direitos distintos dos beneficiários. Identificação do órgão pagador no comprovante da pensão.

Defensoria de SP obtém decisão que determina que pai devedor de pensão alimentícia tenha nome incluso no SPC/ Serasa

Justiça suspende recolhimento de IR de aposentada

A decisão foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) desta sexta-feira (29).

Justiça autoriza cirurgia de coluna paga por plano de saúde

Banco do Brasil é condenado a pagar 15 mil por danos morais

Vasilhames quebrados em serviço não podem gerar descontos no salário do empregado

STF recebe inquérito contra ministro Guido Mantega por calúnia e difamação

Proposta isenta desempregado de pagar água e luz

Lei municipal que regulamenta venda de remédios para idosos é inconstitucional