Decisão altera correção monetária em dano moral

Aumento do teto do Judiciário eleva gastos na folha

CNJ abre processo para decidir sobre teto no TJAC

Juiz deixa o cargo na véspera do julgamento no TJ-DF

Magistrados paulistas impetram mandado de segurança contra decisão do CNJ

TJ ingressa com representação contra ACM

Menina que sofria bullying em escola pública será indenizada pelo Estado

Colegas fizeram abaixo-assinado para mudá-la de sala.

Ministro arquiva ADI contra resolução do Tribunal de Justiça de São Paulo

A Resolução 542/2011, do TJ-SP, estabelece as medidas necessárias ao julgamento de processos anteriores ao ano de 2006, para atendimento das metas prioritárias fixadas pelo CNJ

TRT-MA mantém demissão por uso de e-mail corporativo com pornografia

A segunda Turma do TRT-MA negou ao funcionário o pedido de reforma da sentença proferida pelo juízo da 6ª Vara do Trabalho de São Luís que julgou procedente a demissão do trabalhador por justa causa.

Recusa de moedas não gera indenização

Uma cliente do Banco Bradesco S/A teve seu pedido de indenização por danos morais negado pela 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). V.L.B.B teria tentado pagar uma conta no valor de R$ 44,54 com uma grande quantidade de moedas de R$ 0,50.

Direito à estabilidade provisória perece com aborto espontâneo

A estabilidade gestante é instituto jurídico de proteção ao nascituro.

Protocolo ilegível, agravo de instrumento não conhecido

Estado é obrigado a custear tratamento de acromegalia

Dano moral e à imagem precisa ser demonstrado nos autos

Prestação alimentícia pode ser limitada no tempo quando condições do beneficiário são boas

Câmara do TJMG nega pedido de assistência judiciária a entidade religiosa

CNJ determina exonerações no TJ do Rio

Tribunal de São Paulo rejeita ação contra juiz que ofendeu advogado

Seguradora deve indenizar 2ª mulher de contratante (Ap. Cv. 456305-7)

TJMG decide sobre resgate de Previdência Privada (Ap. Cv. 504089-7)