Habeas corpus. Substitutivo de recurso ordinário em habeas corpus. Impetração contra ato não concessivo de liminar.

Companheira homossexual receberá pensão de servidora pública

Agravo de instrumento em recurso de revista. Rito sumaríssimo. Da indenização decorrente de despesas por lavagem de uniforme. Violação ao artigo 5º, inc. II, da Constituição Federal.

Pedido para manter revelia e desentranhar documentos

TJ suspende liminar que garantia ligações gratuitas do Plano Oi Empresa Controle

Lula é notificado e tem cinco dias para dar explicações ao TSE sobre o caso do dossiê

Situação fática consolidada permite conclusão de curso de servidor público transferido

STJ nega pedidos de liminar em crimes de extorsão e estelionato

Câmara do TJMG nega pedido de assistência judiciária a entidade religiosa

Mantida prisão de economista condenado por tráfico de drogas

Juíza cassa liminar que permitia soja transgênica em Paranaguá

Estado do Piauí obtém liminar para suspender pagamento de precatório

Rejeitado pedido de liminar de policial civil condenado por morte de empresário em Santa Catarina

Indeferida liminar que pretendia o relaxamento de prisão cautelar de condenado por tráfico de drogas

Corte do TJMG regulamenta funcionamento do Judiciário de 20/12 a 06/01 (Íntegra da Resolução)

Justiça condena TV Record por discriminação

Ministro diz que candidato a vaga na PGR deve comprovar três anos de atividade jurídica somente na posse

Liminar deferida pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo, permite que bacharel em Direito possa se inscrever, preliminarmente, no 22º concurso para o cargo de procurador da República, apresentando documento que comprove três anos de atividade jurídica somente na ocasião da posse.

Suspenso pagamento de gratificação a grupo de servidores do Ceará

Mantida liminar concedida ao empresário Marcos Valério

Pedido de informações à Justiça paraense sobre morte de freira está sendo enviado neste momento