Dono de cão atropelado deverá indenizar danos em veículo

Dono de cão atropelado deverá indenizar danos em veículo danificado.

Fiadores continuam responsáveis por débitos locatícios posteriores à prorrogação do contrato

Universidade condenada por objetos roubados em guarda-volume

Falta de intimação para apresentar contra-razões leva à desconstituição da sentença

Falta de intimação para apresentar contra-razões leva à desconstituição da sentença

Juiz mantém avião sob posse da Varig

DAER deverá indenizar empresa de transporte por despesa extra com pagamento de pedágio

Renan promulga emenda da verticalização

Sindicato pede a prisão do presidente da Volkswagen

Liminar livra condomínios de cobrança de IPTU

Golden Cross é obrigada a custear cirurgia

Avon é processada por punir vendedora injustamente (Ap. Cv. 476827-4)

CNMP amplia plenário virtual e garante que advocacia possa escolher modalidade presencial

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) participou da construção do novo regramento.

Projeto retoma regra antiga do Código Civil sobre indenização de bem

Pela proposta, quem se apossar de bem de outra pessoa terá que custear a reintegração de posse.

Estado indenizará aluno agredido e ferido dentro de escola pública

Jovem ficou com cicatriz e precisou ser transferido.

Google deve remover imagens que identifiquem crianças interagindo com homem nu em exposição

A decisão foi unânime.

Mãe e filho serão indenizados por comentários racistas proferidos por professora

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10 mil (dez mil reais) para cada um.

Agravo regimental na medida cautelar. Ação de reintegração de posse

Decisão monocrática que deferiu liminarmente efeito suspensivo ao recurso especial

Ação indenizatória por danos morais e materiais. Transporte aéreo

Alegação de prática de "overbooking"

TJSP determina que municipalidade adote medidas para interditar boate

De acordo com os autos, a Administração Pública proibiu o exercício da atividade do estabelecimento, após constatar que não possuía licença para funcionamento. Porém, os proprietários descumpriram a determinação, mantendo as atividades no local