Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Legislação » Decretos Publicado em 08 de Abril de 2011 - 12:32

Decreto nº 7.458, de 7 de Abril de 2011.

Produção de efeitos Altera o Decreto no 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto
Legislação » Decretos Publicado em 28 de Março de 2011 - 15:20

Decreto nº 7.454, de 25 de Março de 2011.

Produção de efeitos Altera o Decreto no 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto
Legislação » Decretos Publicado em 15 de Julho de 2010 - 01:00

Decreto nº 7.231, de 14 de julho de 2010.

Regulamenta o art. 29, incisos I, II e III, da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências.
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2010 - 14:34

INSS sobre gratificação natalina incide separadamente do salário

base de cálculo feita em separado do salário-de-remuneração do respectivo mês de dezembro.
Legislação » Decretos Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.969, de 29 de Setembro de 2009

Dá nova redação ao art. 8º do Decreto nº 5.995, de 19 de dezembro de 2006, que institui o Sistema
Legislação » Decretos Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.964, de 29 de Setembro de 2009

ocasião da XXIII Reunião do Conselho do Mercado Comum, realizada em Brasília, nos dias 5 e 6 de dezembro de 2002.
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 16:59

ISS não pode ser cobrado por serviços fora do Município

atividades realizadas por uma empresa de engenharia, no período de maio a dezembro de 1996.
Legislação » Decretos Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.936, de 13 de Agosto de 2009

Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução nº 1.854, de 19 de dezembro de 2008, do
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00

Reexame necessário de sentença. Segurança concedida em mandado de segurança. Cláusulas editalícias que continham exigências ilegais e prejudiciais ao interesse público. Nulidade do edital. Recurso conhecido e improvido.

art. 12, parágrafo único, da Lei n° 1.533, de 31 de dezembro de 1951.
Legislação » Leis Publicado em 06 de Julho de 2009 - 01:00

Lei nº 11.962, de 3 de Julho de 2009

Altera o art. 1º da Lei nº 7.064, de 6 de dezembro de 1982, estendendo as regras desse diploma
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Abril de 2009 - 01:00

Lei nº 11.924, de 17 de Abril de 2009

Altera o art. 57 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para autorizar o enteado ou a enteada
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 12:43

Pleno do TJ retira texto de lei por inconstitucionalidade

A lei acrescentou o inciso XXXII ao anexo I da Lei nº 7.799, de 19 de dezembro de 2002, por
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 16:48

TCE atende requerimento da OAB/RS e garante "férias" aos advogados

, não trazendo qualquer prejuízo jurisdicional. Período aprovado é entre 20 de dezembro e 6 de janeiro.
Legislação » Resoluções Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 01:00

Resolução nº 285, de 29 de Julho de 2008

14 de dezembro de 2004 do CONTRAN, que trata dos cursos para habilitação de condutores de veículos automotores e dá outras providências.
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2008 - 13:22

Grávidas que optarem por parto normal terão direito a quarto específico

A partir de dezembro, as gestantes que optarem pelo parto normal terão direito a um quarto
Legislação » Decretos Publicado em 01 de Abril de 2008 - 01:00

Decreto nº 6.418, de 31 de março de 2008

CMC 32/04, emanada da XXVII Reunião de Cúpula do Mercosul, realizada em Belo Horizonte, em 16 de dezembro de 2004.
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2008 - 03:00

Decreto nº 6.364, de 23 de janeiro de 2008

Brasil e o Governo da República Helênica, celebrado em Brasília, em 19 de dezembro de 2002.
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2007 - 03:00

Lei nº 11.596, de 29/11/07

Altera o inciso IV do caput do art. 117 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código
Legislação » Decretos Publicado em 23 de Novembro de 2007 - 03:00

Decreto nº 6.265, de 22 de novembro de 2007

Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 4.550, de 27 de dezembro de 2002, que regulamenta a
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 29 de Junho de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.137, de 28 de junho de 2007

Dá nova redação ao caput do art. 1º do Decreto nº 6.007, de 29 de dezembro de 2006, que prorroga a

Exibindo resultado de 761 até 780 de um total de 11179

Produção de efeitos Altera o Decreto no 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto

Produção de efeitos Altera o Decreto no 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto

Regulamenta o art. 29, incisos I, II e III, da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências.

base de cálculo feita em separado do salário-de-remuneração do respectivo mês de dezembro.

Dá nova redação ao art. 8º do Decreto nº 5.995, de 19 de dezembro de 2006, que institui o Sistema

ocasião da XXIII Reunião do Conselho do Mercado Comum, realizada em Brasília, nos dias 5 e 6 de dezembro de 2002.

atividades realizadas por uma empresa de engenharia, no período de maio a dezembro de 1996.

Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução nº 1.854, de 19 de dezembro de 2008, do

art. 12, parágrafo único, da Lei n° 1.533, de 31 de dezembro de 1951.

Altera o art. 1º da Lei nº 7.064, de 6 de dezembro de 1982, estendendo as regras desse diploma

Altera o art. 57 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para autorizar o enteado ou a enteada

A lei acrescentou o inciso XXXII ao anexo I da Lei nº 7.799, de 19 de dezembro de 2002, por

, não trazendo qualquer prejuízo jurisdicional. Período aprovado é entre 20 de dezembro e 6 de janeiro.

14 de dezembro de 2004 do CONTRAN, que trata dos cursos para habilitação de condutores de veículos automotores e dá outras providências.

A partir de dezembro, as gestantes que optarem pelo parto normal terão direito a um quarto

CMC 32/04, emanada da XXVII Reunião de Cúpula do Mercosul, realizada em Belo Horizonte, em 16 de dezembro de 2004.

Brasil e o Governo da República Helênica, celebrado em Brasília, em 19 de dezembro de 2002.

Altera o inciso IV do caput do art. 117 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código

Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 4.550, de 27 de dezembro de 2002, que regulamenta a

Dá nova redação ao caput do art. 1º do Decreto nº 6.007, de 29 de dezembro de 2006, que prorroga a

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