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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 06 de Junho de 2014 - 10:40

Medida provisória nº 649, de 5 de Junho de 2014

Altera a Lei nº 12.741, de 8 de dezembro de 2012, que dispõe sobre as medidas de esclarecimento ao
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 16:30

STJ encerra 2013 com quase 345 mil processos julgados

Entre 2 de janeiro e 15 de dezembro, o Superior Tribunal de Justiça julgou 344.034 processos, cerca
Legislação » Decretos Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 12:45

Decreto nº 7.834, de 31 de Outubro de 2012

Produtos Industrializados, aprovada pelo Decreto nº 7.660, de 23 de dezembro de 2011
Legislação » Decretos Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 12:55

Decreto nº 7.796 de 30 de Agosto de 2012

Produtos Industrializados - TIPI que menciona, aprovada pelo Decreto nº 7.660, de 23 de dezembro de 2011
Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Junho de 2012 - 12:55

Precatórios: O calote constitucionalizado e o desprezo aos credores

n° 30, de 13 de setembro de 2000, e a n° 62, de 9 de dezembro de 2009
Legislação » Leis Publicado em 18 de Maio de 2012 - 12:05

Lei nº 12.649, de 17 de Maio de 2012

fevereiro de 1995, 5.991, de 17 de dezembro de 1973, 10.451, de 10 de maio de 2002, e 11.051, de 29 de
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2012 - 18:10

Munícípio é condenado a pagar salário atrasado de professora

Professora receberá R$ 911,18 reais referentes ao seu salário do mês de dezembro de 2008. O valor
Legislação » Decretos Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 10:27

Decreto nº 7.573, de 29 de Setembro de 2011

Altera o limite de que trata o § 7o do art. 64 da Lei no 9.532, de 10 de dezembro de 1997, para
Legislação » Leis Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 12:15

Lei nº 12.472, de 1º de Setembro de 2011

Acrescenta § 6o ao art. 32 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes
Legislação » Decretos Publicado em 27 de Julho de 2011 - 12:30

Decreto nº 7.536 de 26 de Julho de 2011

Altera o Decreto no 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 14:34

Justiça Estadual decide que supermercados não são obrigados a cobrar sacolas biodegradáveis

Estadual (MPES) e a ACAPS, em dezembro de 2010, para eliminar o uso de sacolas plásticas tradicionais nos supermercados
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 12:38

Servidora tem direito a diferença de 13º pago no mês do aniversário

entre o valor pago antecipadamente e o que efetivamente deveria ter recebido em dezembro de 2006
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 15:40

Mais de 17 milhões de eleitores já justificaram a ausência às Eleições 2010

Os ausentes no primeiro turno devem regularizar a sua situação até 2 de dezembro deste ano. Já para
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 11:56

Unisul tem que prestar contas a acadêmico de valores cobrados a mais

Nos meses de novembro e dezembro de 2006, o aluno foi surpreendido com mensalidades no valor de R
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 15:30

Justiça acolhe tese da AGU e retira União de ação movida por alunos que não receberam diploma de capacitação para docência no RS

dezembro de 2002, do Conselho Estadual de Educação do Paraná, que previa acompanhamento das atividades desenvolvidas.
Legislação » Decretos Publicado em 29 de Julho de 2010 - 01:00

Decreto nº 7.246, de 28 de julho de 2010.

Regulamenta a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o serviço de energia
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 12:44

Amil deve arcar integralmente com gastos de transplante com células tronco

assistência médica quando, em dezembro de 1999, constatou-se que era portador de mieloma múltiplo.
Legislação » Leis Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 03:00

Lei nº 12.084, de 30 de Outubro de 2009

fundamento nas alíneas "d" e "h" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e dá outras providências.
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 16:47

Motociclista que caiu em buraco de rua não sinalizado receberá R$ 2 mil

Segundo os autos, no dia 8 de dezembro de 1999, Martins trafegava com sua motocicleta na rua Iririú
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 16:50

Legais as providências de desocupação tomadas pela União

desocupação de bem público por parte de empresa que teve extinto o direito de ocupá-lo em dezembro de 2005.

Exibindo resultado de 821 até 840 de um total de 11179

Altera a Lei nº 12.741, de 8 de dezembro de 2012, que dispõe sobre as medidas de esclarecimento ao

Entre 2 de janeiro e 15 de dezembro, o Superior Tribunal de Justiça julgou 344.034 processos, cerca

Produtos Industrializados, aprovada pelo Decreto nº 7.660, de 23 de dezembro de 2011

Produtos Industrializados - TIPI que menciona, aprovada pelo Decreto nº 7.660, de 23 de dezembro de 2011

n° 30, de 13 de setembro de 2000, e a n° 62, de 9 de dezembro de 2009

fevereiro de 1995, 5.991, de 17 de dezembro de 1973, 10.451, de 10 de maio de 2002, e 11.051, de 29 de

Professora receberá R$ 911,18 reais referentes ao seu salário do mês de dezembro de 2008. O valor

Altera o limite de que trata o § 7o do art. 64 da Lei no 9.532, de 10 de dezembro de 1997, para

Acrescenta § 6o ao art. 32 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes

Altera o Decreto no 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de

Estadual (MPES) e a ACAPS, em dezembro de 2010, para eliminar o uso de sacolas plásticas tradicionais nos supermercados

entre o valor pago antecipadamente e o que efetivamente deveria ter recebido em dezembro de 2006

Os ausentes no primeiro turno devem regularizar a sua situação até 2 de dezembro deste ano. Já para

Nos meses de novembro e dezembro de 2006, o aluno foi surpreendido com mensalidades no valor de R

dezembro de 2002, do Conselho Estadual de Educação do Paraná, que previa acompanhamento das atividades desenvolvidas.

Regulamenta a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o serviço de energia

assistência médica quando, em dezembro de 1999, constatou-se que era portador de mieloma múltiplo.

fundamento nas alíneas "d" e "h" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e dá outras providências.

Segundo os autos, no dia 8 de dezembro de 1999, Martins trafegava com sua motocicleta na rua Iririú

desocupação de bem público por parte de empresa que teve extinto o direito de ocupá-lo em dezembro de 2005.

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