Casa de festas deve indenizar por não abrir em dia contratado

Consumidora receberá indenização no valor de R$ 2 mil, porque a proprietária do salão não abriu o local no dia da festa

Judiciário em Dia julga nesta sexta-feira processo que tramita há quase 40 anos

entrega de correspondências será julgado nas sessões do mutirão Judiciário em Dia

Dez mulheres são assassinadas por dia na ?Holding Brasil de violência e delinquência?

gênero (que é a violência decorrente da cultura machista, do relacionamento desigual, da suposição do

STJ decide que patente do Viagra vence no próximo dia 20 de junho

, termina no próximo dia 20 de junho. Após essa data, a patente passará a ser de domínio público e o

Suspenso julgamento que discute se citação e interrogatório no mesmo dia ofende ampla defesa

A defesa questiona, no habeas corpus, o fato de, em um único dia ? 21 de junho ? o juiz ter

OAB requer que CNJ oficie Tribunais de funcionamento oito horas por dia

A decisão quanto à comunicação foi tomada hoje (11) durante reunião do Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB, realizada em Teresina, no Piauí.

MPF/PA quer que Telemar pague R$ 200 mil por dia até obedecer ordem judicial

outubro, mas usuários acusam a empresa de não cumprir a decisão.

3ª Turma considera tempestivo recurso protocolizado após as 18h do último dia de prazo

A 3ª Turma do TRT-MG acolheu como tempestivo o recurso recebido pela secretaria da Vara de origem após as 18h do último dia do prazo.

Acusados de torturar equipe de O Dia têm prisão preventiva decretada

Último dia!!! Preço especial na obra "Manual Prático das Relações Trabalhistas" de Cláudia Salles Vilela Vianna

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34° Exame de Ordem: prazo para recurso será reaberto até dia 3 de abril

A Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB/RJ informa que reabriu o prazo para interposição de

Devedor de pensão alimentícia deve sair da prisão durante o dia para trabalhar

Reforma tributária vai ao Congresso até o dia 30, diz Lula

Justiça condena empregado que trabalhava "24 h por dia, sem intervalo"

Hoje é o último dia para o eleitor regularizar o título

Governo espera saída de cerca de 11 mil presos para o Dia dos Pais

Primeiro dia útil de vigência da nova lei que altera vários artigos do CPC

MP-SP quer derrubar lei que proíbe pílula do dia seguinte.

Júri de Pimenta Neves é mantido para o dia 3 de maio