Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Fevereiro de 2018 - 11:33

Habeas Corpus. Suposta prática de Homicídio qualificado

Pedido de revogação da prisão por não terem sido esgotadas as possibilidades de citação.
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2017 - 16:59

Confira o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do XXIII Exame de Ordem da OAB

A prova foi realizada em todo o Brasil no dia 23 de julho de 2017.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Abril de 2016 - 14:49

Administrativo. Servidora Pública Estadual. Aposentadoria. Cobrança

Embargos de declaração em Apelação Cível.
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2015 - 11:58

Juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública suspende ordens de reintegração de posse de escolas na capital

De acordo com a decisão, inicialmente a situação mostrava-se restrita à questão da posse dos imóveis. No entanto, ao tomar contato com as novas manifestações juntadas aos autos, o juiz verificou que as ocupações têm caráter eminentemente protestante
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Outubro de 2015 - 15:39

Pretensão de retirada de qualquer restrição na Carteira Nacional de Habilitação do Impetrante enquanto não concluído o processo administrativo

Mandado de Segurança
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Setembro de 2015 - 15:46

Acidentária. Pretensão da autora de se submeter à nova Perícia Médica

Lesões por esforços repetitivos nos membros superiores - Ausência de sequelas incapacitantes
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Agosto de 2015 - 11:28

Responsabilidade Civil. Imóvel Rural. Danos Materiais

Decisão agravada não acolheu o pedido para o reconhecimento do cerceamento de defesa. Não providenciada a intimação dos patronos com a antecedência necessária
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2015 - 14:03

Decisão proíbe desconto dos dias parados de professores em greve

A decisão derruba liminar proferida no dia 1º de abril, em Mandado de Segurança, favorável aos descontos
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2015 - 09:32

Mulheres se desentendem por imóvel após dissolução de união estável homoafetiva

Propriedade foi adquirida antes do conúbio
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2014 - 11:55

Dilma veta projeto de lei que reduz INSS de domésticas

Para presidente, medida traria 'impacto negativo' nas contas do governo, 'não condizente com o momento econômico atual'
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 18:00

Acesso e uso pela RF de dados de bancos muda

Nova regra altera o Decreto nº 3.724, que trata da requisição, acesso e uso, pela Receita Federal de informações referentes a operações e serviços das instituições financeiras
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 17:45

Gurgel de Faria é nomeado novo ministro do STJ

Ele foi indicado pela presidente Dilma Rousseff no dia 4 de junho para ocupar a vaga deixada pela ministra Eliana Calmon
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 14:15

Parafuso no lugar de comprimido leva Anvisa a suspender lote de paracetamol

Medicamento da Teuto foi distribuído e já está sendo recolhido
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2014 - 11:15

XIV Exame da Ordem: reaproveitamento de 1ª fase encerra terça

Examinandos farão a prova prático-profissional (2ª fase) em 14 de setembro, mesmo dia em que, também, os aprovados na 1ª fase do XIV Exame farão
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Julho de 2014 - 11:40

Adicional de insalubridade. Servente de obras.

Contato com cimento.
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2014 - 18:30

Incra reconhece área quilombola no Maranhão

Conforme determina a lei, dos 7.496 hectares, 180 serão destinados às faixas de domínio das estradas de ferro, da rodovia federal e das redes de alta-tensão já instaladas na área. Assim, os quilombolas terão o direito de uso e, logo, a posse, de 7.316 mil hectares
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 23 de Junho de 2014 - 10:20

Radiodifusão. TV educativa. concessão de outorga sem procedimento licitatório.

O termo inicial da prescrição da nulidade do ato administrativo de prorrogação ilegal do contrato de concessão se constitui no encerramento do tempo contratual.
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2014 - 12:45

STJ lança nova ferramenta de consulta de jurisprudência

Publicação temática objetiva facilitar e tornar ágil a consulta sobre os diversos entendimentos existentes na corte a respeito de temas específicos
Legislação » Leis Publicado em 29 de Maio de 2014 - 13:05

Lei nº 12.982, de 28 Maio de 2014

Altera a Lei no 11.947, de 16 de junho de 2009, para determinar o provimento de alimentação escolar adequada aos alunos portadores de estado ou de condição de saúde específica
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2014 - 18:45

Alunos travestis poderão usar nome social nas escolas de SP

Projeto prevê inclusão do prenome na lista de chamada. Estudantes com menos de 18 anos terão de ter aprovação dos pais

Exibindo resultado de 1001 até 1020 de um total de 7622

Pedido de revogação da prisão por não terem sido esgotadas as possibilidades de citação.

A prova foi realizada em todo o Brasil no dia 23 de julho de 2017.

Embargos de declaração em Apelação Cível.

De acordo com a decisão, inicialmente a situação mostrava-se restrita à questão da posse dos imóveis. No entanto, ao tomar contato com as novas manifestações juntadas aos autos, o juiz verificou que as ocupações têm caráter eminentemente protestante

Mandado de Segurança

Lesões por esforços repetitivos nos membros superiores - Ausência de sequelas incapacitantes

Decisão agravada não acolheu o pedido para o reconhecimento do cerceamento de defesa. Não providenciada a intimação dos patronos com a antecedência necessária

A decisão derruba liminar proferida no dia 1º de abril, em Mandado de Segurança, favorável aos descontos

Propriedade foi adquirida antes do conúbio

Para presidente, medida traria 'impacto negativo' nas contas do governo, 'não condizente com o momento econômico atual'

Nova regra altera o Decreto nº 3.724, que trata da requisição, acesso e uso, pela Receita Federal de informações referentes a operações e serviços das instituições financeiras

Ele foi indicado pela presidente Dilma Rousseff no dia 4 de junho para ocupar a vaga deixada pela ministra Eliana Calmon

Medicamento da Teuto foi distribuído e já está sendo recolhido

Examinandos farão a prova prático-profissional (2ª fase) em 14 de setembro, mesmo dia em que, também, os aprovados na 1ª fase do XIV Exame farão

Contato com cimento.

Conforme determina a lei, dos 7.496 hectares, 180 serão destinados às faixas de domínio das estradas de ferro, da rodovia federal e das redes de alta-tensão já instaladas na área. Assim, os quilombolas terão o direito de uso e, logo, a posse, de 7.316 mil hectares

O termo inicial da prescrição da nulidade do ato administrativo de prorrogação ilegal do contrato de concessão se constitui no encerramento do tempo contratual.

Publicação temática objetiva facilitar e tornar ágil a consulta sobre os diversos entendimentos existentes na corte a respeito de temas específicos

Altera a Lei no 11.947, de 16 de junho de 2009, para determinar o provimento de alimentação escolar adequada aos alunos portadores de estado ou de condição de saúde específica

Projeto prevê inclusão do prenome na lista de chamada. Estudantes com menos de 18 anos terão de ter aprovação dos pais

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