Lula sanciona lei que permite interrogatório de presos por videoconferência

De acordo com o projeto aprovado pelo Congresso Nacional, cabe ao juiz avaliar o uso da videoconferência, como em casos de risco de segurança ou quando o réu estiver doente.

TJ do Espírito Santo abre 10 vagas para juiz substituto: R$ 17 mil

Candidato deve ter entre 25 e 50 anos na data da posse. Concurso, que foi lançado em 2006, foi retomado este ano.

Com nova lei, devedor de condomínio pode ficar com nome sujo em SP

Lei obriga os cartórios do estado a aceitarem o protesto de moradores inadimplentes. Antes da nova norma, a dívida, em geral, era rateada pelos outros moradores do prédio.

Portadora de doença mental garante direito à aposentadoria por invalidez

Preso trabalha para indenizar vítima

Lei proíbe desfile de modelos muito magras em SC

Será necessário ter atestado médico que comprove o índice de massa corpórea.

Banco é responsável por conferir falsa assinatura em cheque

Cerca de 24.000 remédios vão ficar mais caros

O consumidor paga mais caro cerca de 24.000 medicamentos a partir do próximo dia 9.

É ilegal prisão de depositário que tem o bem retirado de sua guarda por ordem judicial

Para procurador-geral de Justiça de SP, OAB atua de forma fascista

Primeiro detido na operação contra as fraudes do Detran ganha aposentadoria

Embargos à execução fiscal. Prescrição e decadência. Incidência verificada.

Em terceira praça, não é vil lance de 40% do valor avaliado

Valor de avaliação.

Bem desvalorizado por ter saído de linha não caracteriza infidelidade do depositário

Arquivada ação movida pelo Estado para receber 60 reais

Lula empossa novo chefe da Advocacia Geral da União

Execução fiscal. Embargos de terceiro. Ausência de comprovação de que o bem fora alienado após a inscrição do débito em dívida ativa. Inexistência de quaisquer indícios de fraude à execução.

Lula defende novo valor do salário mínimo

Juiz condena seguradora a indenizar clientes

Aumenta competência de varas criminais para casos de violência doméstica